O calendário regular do PIS/PASEP já começou, em fevereiro três grupos foram contemplados. No entanto, após uma análise da Dataprev, empresa pública, foi constatado que mais 2,7 milhões de pessoas têm direito de receber o abono salarial nesse ano. Como a consulta para descobrir se compõe essa lista será aberta em abril, um novo cronograma de pagamentos precisou ser criado.
O novo grupo de contemplados pelo PIS/PASEP vai receber o benefício a partir do dia 17 de abril. Em fevereiro o cronograma deu início ao depósito dos benefícios daqueles que trabalharam no ano de 2021 e cumprem com as regras de acesso. Já foram contemplados os nascidos em janeiro e fevereiro que recebem o PIS (Programa de Integração Social).
Também receberam em fevereiro os funcionários públicos cujo número do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) termina em 0. O calendário original vai continuar normalmente, contemplando os grupos que já estavam previstos. Inicialmente foram inclusos 22,9 milhões de pessoas como beneficiadas, mas esse número ficou maior após a análise da Dataprev.
Para receber o PIS/PASEP nesse ano é preciso ter trabalhado por no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2021. Além de ter recebido até dois salários mínimos por mês, emitindo o número do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, e ter sido incluso na declaração do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) expedida pela empresa.
Novo calendário do PIS/PASEP
Ao detectar que um público de pelo menos 2,7 milhões de pessoas não foi incluso no pagamento do abono PIS/PASEP, o governo federal providenciou novas medidas. Essas pessoas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, não foram cadastradas devido a erros de informações que chegaram ao sistema por fontes diferentes.
O comunicado diz que o “sistema então, por padrão, identifica uma correlação entre esses dados e aponta a divergência para análise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador”.
Isso porque, os dados dos funcionários foram enviados por meio da declaração do RAIS e pelo e-Social. Por duplicidade, alguns foram excluídos, agora poderão consultar se terão direito ao PIS/PASEP a partir do dia 5 de abril. O pagamento acontecerá na seguinte ordem:
- Aqueles que receberiam em fevereiro ou março, ou seja, nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, número de benefício final 0 e 1: farão o saque em 17 de abril;
- Consulta: a partir do dia 5 de abril.
Os demais receberão o benefício dentro do calendário original do programa.
Calendário abono salarial
A consulta do PIS/PASEP acontece online no App Carteira de Trabalho Digital.
PIS – pago na Caixa Econômica
| NASCIDOS EM | SAQUE A PARTIR DO DIA |
| Janeiro | 15/02/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 17/04/2023 |
| Junho | 17/04/2023 |
| Julho | 15/05/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 |
PASEP – pago pelo Banco do Brasil
| FINAL DA INSCRIÇÃO | SAQUE A PARTIR DO DIA |
| 0 | 15/02/2023 |
| 1 | 15/03/2023 |
| 2 | 17/04/2023 |
| 3 | 17/04/2023 |
| 4 | 15/05/2023 |
| 5 | 15/05/2023 |
| 6 | 15/06/2023 |
| 7 | 15/06/2023 |
| 8 | 17/07/2023 |
| 9 | 17/07/2023 |
