Muitas pessoas não sabem, mas uma das possibilidades para ampliar as deduções na hora declarar o Imposto de Renda é a inclusão de dependentes idosos. Porém, isto exige uma atenção redobrada, já que, ao invés de reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição a receber, a relação de pais, avós e bisavós como dependentes na declaração pode ter o efeito contrário.
Como funciona?
De acordo com a lei, é permitido incluir pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, de até R$22.847,76 em 2022 cada um. Sogros dentro desse limite de rendimentos também podem ser registrados, no caso de declaração conjunta do casal.
Isto se aplica, inclusive, caso estes idosos não morem com você, a única observação é respeitar o teto de renda anual de cada um.
Para valores superiores aos R$ 22.847,76, os idosos não podem ser seus dependentes. Além disso, caso eles receberam mais de R$28.559,70 em rendimentos no último ano, devem entregar a própria declaração.
Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), explica que o declarante pode deduzir até R$2.275,09 por dependente. “A inclusão de idosos na declaração, no entanto, requer cuidados porque o contribuinte será obrigado a informar os rendimentos de cada dependente, o que pode aumentar a base de cálculo e elevar o imposto a pagar ou diminuir o valor da restituição”, explica Marrocos.
Por outro lado, se pais, avós e bisavós forem considerados totalmente incapazes e o contribuinte tiver a curatela, ou seja, for legalmente responsável por eles, então pode incluí-los como seus dependentes, independentemente do valor da renda que eles recebam.
Para este caso a Receita Federal recomenda que o contribuinte teste as opções no programa preenchedor da declaração do IRPF, quanto mais gastos por dependente o contribuinte deduzir, maior a chance de aumentar o valor da restituição (ou diminuir o imposto a pagar). Dessa forma, todos os comprovantes de gastos com idosos, como despesas médicas, devem ser guardados para elevar o valor deduzido.
Marrocos explica que é preciso ter muita atenção ao declarar as fontes de renda. Omissões ou imprecisões nos rendimentos próprios e de dependentes representam algumas das principais razões de retenção da declaração na malha fina.
Como fazer para incluir os dependentes?
Para incluir os dependentes no sistema de declaração de imposto de renda, siga os seguintes passos:
- Vá até a esquerda do painel de declaração e clique na aba “Dependentes”.
- Clique em “Novo”, no canto direito, logo abaixo.
- No campo “Tipo de dependente”, selecione o código “31 – Pais, avós e bisavós que em 2022 receberam rendimentos, tributáveis ou não, de até R$22.847,76.”
Observação: Caso o dependente seja incapaz, e você possuir a curatela, selecione o código “51 – A pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador”.
Vale lembrar que, não importa a idade do seu dependente a ser declarado, ele precisará de um CPF para a identificação no sistema. Desde 2021, não é mais possível declarar um dependente sem o número do documento.
Como fica a declaração das despesas?
Para fazer declaração de despesas, o processo também é simples: abra “Pagamentos efetuados” e escolha um “Novo” pagamento conforme o gasto que será declarado – ali, você terá, também, a possibilidade de indicar de qual pessoa foi tal gasto, do declarante ou de algum dos dependentes.
Os gastos que podem ser lançados são: psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeutas ocupacionais, despesas hospitalares, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias, despesas médicas.
Lembre-se que é necessário manter em arquivo todos os recibos que comprovem os gastos relacionados, pois você pode ser convocado a apresentá-los.
Como declarar rendimentos?
Caso o idoso receba aposentadoria, aluguéis, investimentos ou qualquer outro tipo de renda, é obrigatório que informe estes rendimentos na declaração, reforçando que a soma destes rendimentos não poderá ultrapassar R$28.559,70.
Marroclos lembra que o contribuinte é obrigado a informar todos os rendimentos de cada dependente, correndo o risco de aumentar a base de cálculo elevando o imposto a pagar ou diminuir o valor da restituição.
Incluir idosos como dependentes ou não?
Por fim, fica a questão: Será que realmente vale a pena incluir idosos como dependentes?
O único jeito de responder essa dúvida é fazer simulações. Primeiro, inclua seus pais, avós e/ou bisavós como seus dependentes, bem como todos os rendimentos e todas as despesas deles; e, anote os resultados (imposto a pagar ou a restituir).
Feito isso, faça a declaração sem eles e compare os resultados. Quanto mais gastos com os dependentes você puder deduzir, como despesas médicas, maior a chance de aumentar o valor da sua restituição ou diminuir o imposto a pagar.
