Gratificações dentro do Bolsa Família: veja as possibilidades para AUMENTAR o valor do benefício

O governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado desde a campanha eleitoral que mudaria a fórmula do Bolsa Família. Hoje, está vigente no país o Auxílio Brasil que foi criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que modificou algumas regras originais do Bolsa. O novo governo já anunciou que vai adicionar mais bônus ao valor original do programa.

Uma das principais críticas que o presidente Lula fez ao Auxílio Brasil foi o fato do valor do programa ser o mesmo independente da composição familiar. Isso significa que tanto uma família composta por uma única pessoa, chamada de monoparental, como aquela com três ou mais membros, recebem a mesma quantia de benefício. Diferente de como o Bolsa Família funcionava.

O Bolsa foi criada em 2003 no primeiro mandato de Lula, as regras previam um bônus financeiro para famílias compostas por crianças, gestantes e lideradas por mulheres. No Auxílio Brasil essa mesma regra não funcionou. Agora, com o relançamento do programa no terceiro governo Lula a ideia é voltar a beneficiar com um valor maior quem tem uma família numerosa. 

O atual governo já conseguiu manter o pagamento de no mínimo R$ 600 por família contemplada no Bolsa Família. A quantia já está valendo desde o mês de janeiro, mas a partir de março desse ano deve contar com alguns bônus que poderão deixar o valor da mensalidade acima desse.

Bônus vão aumentar valor do Bolsa Família

O texto de relançamento do novo Bolsa Família está sendo construído pelo presidente Lula em conjunto com o ministério do Desenvolvimento Social. A expectativa é de que até o fim desse mês, no dia 28 de fevereiro, o programa seja oficialmente apresentado. Para a troca de programas deve ser assinada uma Medida Provisória que tem início imediato.

Dentro da composição do novo programa o governo federal deve apresentar além do valor mínimo, outros bônus que vão variar conforme a composição da família:

• Valor mínimo: R$ 600 por mês;
• Bônus: R$ 150 para crianças de até 6 anos, e de R$ 20 a R$ 50 por crianças e jovens de 7 a 18 anos.

Dessa forma, o Bolsa traria as regras originais da sua última edição, e o valor do programa acompanharia o número de pessoas contempladas em cada grupo familiar.

Bolsa Família ficará mais criterioso

No último programa cresceu consideravelmente o número de famílias unipessoais, isso é, compostas por uma única pessoa. Este é justamente o grupo que está na mira do governo e que deve passar pelo pente-fino no Cadastro Único.

Existem suspeitas vindas da equipe de transição e do TCU (Tribunal de Contas da União) de que essas pessoas recebem o benefício de forma fraudulenta. O número de contemplados dentro dessa composição familiar chega a 5 milhões, ou seja, representa 22% do total de beneficiados. Acredita-se que mais de uma pessoa da mesma família esteja recebendo a ajuda, o que é proibido.

Diante disso, com o pente-fino pelo menos 2,5 milhões de inscritos devem ser excluídos do Bolsa Família. A entrada das famílias unipessoais no programa também deve ser mais criteriosa, analisando qual o cenário que permitiu aquela pessoa de viver sozinha, e se ela realmente tem direito ao benefício.

Também devem voltar a ser exigidos a atualização da caderneta de vacina das crianças e adolescentes, e a frequência escolar desse público. Todas as regras do novo Bolsa Família devem ser apresentadas ainda nesse mês de fevereiro.

Quando os novos valores começam a ser pagos no Bolsa Família?

A ideia é de que com o lançamento do Bolsa Família em fevereiro, os pagamentos adicionais já possam virar uma realidade em março. O pente-fino que tem potencial de excluir quem não tem direito de receber o benefício, acontecerá até o fim desse ano.

O cronograma segue o número final do NIS (Número de Identificação Social) e já foi divulgado: