O índice de inadimplência no Fies ainda é considerado alto, estratégias têm sido adotadas para diminuir esse saldo devedor. Programa oferece financiamento de cursos superiores com pagamento das mensalidades apenas após a conclusão da graduação.
Ter acesso ao ensino superior é o sonho de centenas de brasileiros, muitos recorrem ao Fundo de Financiamento Estudantil para realiza-lo. Mas, o que era para ser uma realização acaba se tornando um grande problema quando o usuário do Fies fica em situação de inadimplência.
Juros zero no Fies?
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 237/23, de autoria do deputado federal Josenildo (PDT-AP), que tem o objetivo de anistiar dívidas junto ao Fies; confira o que diz o texto:
“Sem prejuízo do disposto no § 1º deste artigo, ao estudante beneficiário que possua débitos vencidos e não pagos até 31 de dezembro de 2022, será concedida anistia total e irrestrita, incluindo juros, multas e demais encargos financeiros”.
Ou seja, essa anistia não dependerá do usuário manifestar o interesse de ter acesso a ela, deve ser concedida de forma automática.
Em sua justificativa, o autor da proposta relembrou o alto índice de inadimplência apresentado pelo programa no ano passado.
“Conforme informações de agosto de 2022, em um universo total de 2,7 milhões de contratos ativos do Fies, 1.873.989 de contratos se encontravam inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). São estudantes de baixa renda, que se viram em dificuldades financeiras em algum momento de suas vidas, e precisam agora de um olhar sensível do Estado para a solução desse problema”, afirmou o deputado federal Josenildo Abrantes.
O deputado também relembrou a alta do desemprego que o país enfrentava desde 2015 e que acabou sendo agravada com a pandemia, um dos fatores que levou à inadimplência.
“Se é possível financiar empresas, obras e segmentos da economia, perdoar dívidas tributárias, multas, entre outras, também é necessário que o país esteja disposto a financiar a formação profissional do jovem brasileiro, investimento esse que certamente será uma variável decisiva no aumento da competitividade, qualidade do mercado de trabalho e na incansável busca pela redução da desigualdade social”, acrescentou o deputado.
A proposta ainda deve passar por comissões da Câmara.
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