Quais os critérios para receber bolsa de pesquisa no governo Lula? Veja como se candidatar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um reajuste na margem de 25% a 200% na bolsa de pesquisa para graduação, pós-graduação, iniciação científica e bolsa permanência estudantil. O novo percentual é válido para todo o país, começando a vigorar a partir do mês de março. 

A bolsa de pesquisa no âmbito federal não passava por nenhum reajuste desde o ano de 2013. No que compete ao mestrado e doutorado, a variação será de 40%. O auxílio para mestrado subiu de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil. Já o valor do doutorado passou de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil.

No caso da bolsa de pesquisa de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, elevando de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil. Os novos valores anunciados pelo petista abrangem as bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC). 

Também são considerados os auxílios pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agregado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). 

Quantitativo da bolsa de pesquisa deve ser recomposto

De acordo com o Governo Lula, o quantitativo de bolsa de pesquisa ofertada também será recomposto. Na circunstância do mestrado, a estimativa é que sejam disponibilizadas 53,6 mil bolsas contra 48,7 mil em 2022. Para tal, será feito um investimento de R$ 2,38 bilhões em recursos do MEC e do MCTI. 

“Tudo que formos fazer para atender as necessidades do povo vai ser chamado de investimento. E educação é o investimento mais barato que podemos fazer. Queremos um país que exporta conhecimento”, afirmou Lula. 

Novos valores da bolsa de pesquisa de iniciação científica

Os alunos de iniciação científica do Ensino Médio terão um reajuste de R$ 300 na bolsa de pesquisa, contra R$ 100, o equivalente a um reajuste de 200%. Este público terá acesso a 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicarem à pesquisa e produção científica. 

Já os professores da educação básica também ganharão um reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, está prevista a disponibilização de 125,7 mil bolsas de preparação para os professores. Os valores variam entre R$ 400 a R$ 1.500. 

Bolsa de pesquisa de permanência é reajustada 

Criada no ano de 2013, a bolsa de permanência tem o objetivo de conceder um auxílio financeiro com foco em estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. 

Estes também serão submetidos a um reajuste. O aumento foi de 55% a 75%, com valores que antes eram de R$ 400 a R$ 900 e, agora, passarão de R$ 900 para R$ 1.500 se tratando de bolsas de pesquisa para grupos indígenas e quilombolas. 

Guia de bolsas de pesquisa do Governo Federal 

ProUni

O Programa Universidade para Todos (ProUni), duas vezes no ano, reúne diversas bolsas de estudo para faculdades particulares. Essas bolsas podem ser integrais (100%) ou parciais (50%). A bolsa é até o fim do curso, porém o aluno precisa passar por uma seleção criteriosa para consegui-la.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve ter renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal precisa ser de até três salários mínimos por pessoa.

Podem participar os estudantes que, além dos critérios acima, atendam a pelo menos uma das condições abaixo:

• Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
• Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede privada, na condição de bolsista integral da própria escola;
• Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede privada, na condição de bolsista integral da própria escola privada;
• Ser pessoa com deficiência;
• Ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesses casos não há requisitos de renda.

Bolsas da Capes no Brasil

• Dinter Novas Fronteiras;
• Programa de Demanda Social (DS);
• Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap);
• MINTER e DINTER – CAPES/SETEC;
• Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP);
• Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (PIQDTec);
• Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES);
• Plano Nacional de Pós-Doutorado (PNPD);
• Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores (Prodoc);
• Programa de Formação Doutoral Docente (Prodoutoral);
• Programa de Excelência Acadêmica (PROEX);
• Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP);
• Programa Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS);
• Programa Professor Visitante Sênior (PVS).

Bolsas da Capes no exterior

• Doutorado;
• Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE);
• Pesquisa pós-doutoral;
• Estágio sênior;
• Apoio a Eventos no Exterior (AEX);
• Programa de Áreas Estratégicas e Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia;
• Grande Prêmio CAPES de Teses.

Bolsas do CNPq no Brasil

Ensino Médio:

• Iniciação Científica Júnior (ICJ);

Graduação:

• Iniciação Científica (IC);

Pós-graduação:

• Mestrado (GM);
• Doutorado Pleno (GD);
• Doutorado Sanduíche no País (SWP);

Pesquisa:

• Pós-Doutorado Júnior (PDJ);
• Pós-Doutorado Sênior (PDS);
• Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR);
• Pesquisador Visitante (PV);
• Pesquisador Visitante Especial (PVE);
• Produtividade em Pesquisa (PQ);
• Pesquisador Sênior (PQ-Sr);
• Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT);
• Apoio Técnico (AT);
• Atração de Jovens Talentos (BJT);

Bolsas do CNPq no exterior

Graduação:

• Graduação Sanduíche (SWG);

Pós-graduação:

• Doutorado Pleno (GDE);
• Doutorado Sanduíche (SWE);

Pesquisa:

• Pós-Doutorado (PDE);
• Estágio Sênior (ESN);
• Treinamento no Exterior (SPE);
• Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Junior em TIC’s (DEJ);
• Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior em TIC’s (DES);