O Bolsa Família que é a marca social do governo petista, tendo sido criado em 2003 no primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva (PT), recebeu novidades nesse ano. A promessa de pagar R$ 600 no mínimo por família já está sendo cumprida, e o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos deve começar a ser pago em março. Outras novidades devem ser inclusas, conforme propostas feitas por parlamentares.
No dia 16 de fevereiro foi protocolado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), um novo projeto de lei envolvendo o Bolsa Família. O texto estabelece que anualmente seja reajustado o valor de pagamento do benefício, acompanhando a inflação que mede o preço dos serviços e produtos básicos do país. A ideia é que o valor do benefício seja corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A justificativa de Alencar é de que com esse reajuste anual os beneficiários que vivem na linha da pobreza possam ser beneficiados com poder de compra. Isso é, com base no aumento de valor dos alimentos, combustível, serviços, entre outros, o valor repassado pelo benefício também sofre reajuste.
“Consideramos indispensável que haja uma política de valorização real do principal programa de transferência de renda do Brasil“, disse o deputado. O Bolsa Família já aumentou o seu valor comparado a 2022, no último ano o mínimo a ser pago era de R$ 400 e em 2023 passou a ser de R$ 600.
Como funcionaria a política de valorização do Bolsa Família
É importante dizer que essa é uma proposta, ou seja, um projeto de lei que ainda precisa ser votado. Por hora, o governo federal não deve se opor ao texto que muda o valor do Bolsa Família, mas ele ainda deve ser alinhado por outros parlamentares. Sendo necessário mostrar como esse processo pode caber dentro do orçamento.
De acordo com o texto, o cálculo do Bolsa Família deveria contar com a inflação ligado ao INPC, medida do IBGE, ou o IPC-1, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No resultado, seria acrescido o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Se aprovada, a medida passará a valer em 2024.
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