Texto foi motivado pela situação atual das lojas Americanas que coloca em risco o trabalho de centenas de profissionais. Uma onda de demissões em massa tem atingido várias empresas e novas regras podem beneficiar trabalhadores.
As notícias de demissões em massa estão cada dia mais frequentes, o que preocupa os trabalhadores. Empresas como a Meta, dona do WhatsApp, e a Alphabet, dona do Google, fizeram cortes no número de colaboradores recentemente. No topo da lista de corporações com maior número de desligamentos estão a Loggi e o PagBank, com 500 demissões cada um.
Projeto sobre demissões em massa
O Projeto de Lei 230/23, que ainda deve ser analisado pelas comissões permanentes da Câmara, estabelece que as demissões em massa só poderão acontecer após negociação com o sindicato da categoria atingida.
O texto foi pensando após a divulgação da fraude com valor estimado de R$ 20 bilhões nas Americanas. A empresa está em recuperação judicial, inclusive, recentemente os credores não aceitaram a proposta de renegociação da dívida, o que agrava ainda mais a situação dos trabalhadores.
“O projeto não exige a autorização sindical para a demissão, mas sim uma negociação, um diálogo prévio entre empregados e empregadores, para a busca de soluções outras para a manutenção dos empregos”, explica o autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).
A ideia do autor é de que haja maior transparência nas demissões em massa no país.
“Não se exigirá a anuência sindical para a dispensa coletiva, mas a presença do sindicato poderá atenuar os impactos sociais e econômicos que essa medida provocará sobre os empregados”, afirmou ele.
Na situação das Americanas, líderes sindicais se reuniram com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para pedir uma intervenção do governo federal na garantia do trabalho dos profissionais. No entanto, o ministro afirmou que não há um planejamento para a situação da empesa.
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