INSS pede por suspensão da “revisão da vida toda” e desagrada ESTES aposentados

Recentemente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o cálculo chamado de revisão da vida toda seja suspenso. Nesse sistema é possível que aposentadorias e pensões que estão sendo pagas há menos de 10 anos sejam recalculados. A ideia é usar na contagem dos salários as contribuições que foram feitas antes do Plano Real. 

INSS pede por suspensão da "revisão da vida toda" e desagrada ESTES aposentados
INSS pede por suspensão da “revisão da vida toda” e desagrada ESTES aposentados (Imagem: FDR)

No pedido, o INSS pede que o STF suspenda o andamento de todas as ações que solicitam o cálculo das suas aposentadorias ou pensões usando a revisão da vida toda. Para que essa mudança no valor de pagamento seja feita é preciso que o segurado entre com uma ação judicial solicitando um novo cálculo. Caso o STF acate o pedido, a resposta desses processos será atrasada.

A ideia é de que até que o julgamento da questão esteja transitado em julgado, ou seja, que não caiba mais nenhum recurso, o STF não autorize que o cálculo seja aceito. As justificativas para esse tipo de pedido é de que faltam estruturas para que o Instituto consiga analisar os pedidos de revisões. Além da necessidade de ainda se definir quais serão os parâmetros dessas revisões.

Para defender o seu pedido, o INSS informa que juízes estão concedendo aos segurados o direito a revisão da vida toda, mas usando cálculos de procedência duvidosa. O que foi chamado pela Previdência de “sistemas vendidos na internet” e “imprecisos, não homologados e sem qualquer certificação”.

INSS pede mais tempo para adaptação à revisão da vida toda

De acordo com a Procuração enviada ao STF, caso o Supremo não suspenda as ações a respeito da revisão da vida toda, há “risco de colapso na atividade administrativa do INSS”. Tudo porque será preciso recalcular o valor que já está sendo pago para esses segurados, mas considerando o que foi contribuído antes de julho de 1994.

A partir desse período passou a valer o Plano Real, por isso a ideia é que sejam utilizados no cálculo as contribuições feitas inclusive em outras moedas. O STF já aprovou e legalizou o pedido de cálculo como esse. Agora, o INSS não solicita que essa aprovação seja desfeita, mas que tenha seus efeitos temporariamente suspensos.

O INSS pede que sejam acertados detalhes como: Quem terá direito à revisão; como os salários mais antigos, que não constam no sistema atual, serão contabilizados, e quais índices de correção monetária serão utilizados são alguns dos pontos ainda em aberto e que, uma vez definidos, podem alterar os cálculos.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com