Se você não realizou o saque do PIS/PASEP em 2022, não se preocupe, pois o resgate está liberado a partir desta quarta-feira, 15. Para ter acesso aos valores, o trabalhador precisa verificar se cumpriu os requisitos do programa.
Assim como qualquer outro programa ou benefício social, para receber o PIS/PASEP é necessário respeitar normas como, ter trabalhado de carteira assinada por no mínimo 30 dias, não receber mais que dois salários mínimos, ter os dados trabalhistas atualizados e muito mais.
O trabalhador que esteve de acordo com essas regras, terá a chance de reaver o PIS/PASEP que não foi sacado em 2022. É importante explicar que os valores liberados no calendário de 2023 se referem ao tempo de serviços prestados formalmente em 2021.
Embora o calendário do PIS/PASEP tenha o prazo de um ano para começar após o período de trabalho, ou seja, os pagamentos de 2023 deveriam ser provenientes do serviço prestado em 2022, um problema no âmbito federal alterou este cronograma.
Com a chegada da pandemia da Covid-19, a economia brasileira que já enfrentava tempos difíceis explodiu. A maneira encontrada pelo Governo Federal para minimizar os impactos no setor de trabalho foi remanejando a verba do PIS/PASEP para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Esta foi a alternativa criada para manter os postos de trabalho evitando o desemprego em massa. Logo, com o atraso de 12 meses no calendário, retomado no ano passado, em 2023 o governo paga o abono salarial de 2021.
O benefício cujo direito foi adquirido em 2022 será depositado apenas em 2024, e assim sucessivamente, até haver um equilíbrio nas contas públicas que permita quitar esta dívida de uma só vez.
Quem receberá o PIS/PASEP em 2023?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Quanto o PIS/PASEP pagará em 2023?
Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário do PIS/PASEP 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
