Começa nesta quarta-feira, 15, o pagamento do PIS/PASEP de 2023. Neste ano, o abono salarial será pago a 22,9 milhões de trabalhadores que cumpriram os critérios do programa no ano-base de 2021.
Os primeiros depósitos do PIS/PASEP de 2023 serão efetuados no dia 15 de fevereiro, contemplando os trabalhadores nascidos em janeiro. O calendário de pagamentos seguirá gradativamente abrangendo todo o público-alvo até o dia 28 de dezembro.
Em 2023, estima-se que um total aproximado de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o PIS/PASEP, com valor total de R$ 24,4 bilhões. Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do PASEP, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.
Lembrando que o PIS/PASEP é um abono salarial cuja liberação ocorre uma vez ao ano. Os beneficiados são os trabalhadores formais, desde que tenham cumprido todos os critérios do programa.
Outro fator interessante é que, com o passar do tempo, tornou-se bastante comum a unificação do nome “PIS/PASEP”. Contudo, tratam-se de programas distintos. O Programa de Integração Social (PIS), por exemplo, é gerenciado pela Caixa Econômica Federal (CEF) visando atender os funcionários de empresas privadas.
Já os servidores públicos e militares são amparados pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Neste caso, o agente responsável pelo repasse dos valores é o Banco do Brasil (BB).
Quem receberá o PIS/PASEP nos próximos meses?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Quanto o PIS/PASEP pagará em 2023?
Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário do PIS/PASEP 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
