Uma das grandes polêmicas envolvendo a isenção do Imposto de Renda é a faixa de cobrança. Tudo porque, desde 2015 a tabela com as faixas de ganho e as alíquotas cobradas sobre essas faixas, não é alterada. Com o crescimento da inflação e o aumento do salário mínimo, estão em desacordo com a tabela. Por conta disso, o governo federal decidiu mudar os valores apresentados.
Durante a campanha eleitoral, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que aumentaria a faixa de isenção do Imposto de Renda em seu governo. A promessa era de que o valor sairia dos atuais R$ 1.903,98/mês para R$ 5.000/mês. A mudança, porém, não deve acontecer nesse ano devido aos impactos que traria para o orçamento público.
Ainda assim, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto de mudança na tabela do Imposto de Renda já está na mesa do presidente. Ou seja, será analisado em breve pelo chefe da União que pode fazer algumas mudanças e alinhar o texto como achar melhor. O que se sabe é que ainda nesse ano haverá mudança na tabela do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).
Além da isenção do Imposto de Renda, Haddad também confirmou que em breve deve ser anunciado um novo valor para o salário mínimo. Além do lançamento do programa Desenrola que prevê a renegociação de dívidas para pessoa física e empresas.
Nova faixa de isenção do Imposto de Renda
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a mudança na isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil por mês deve acontecer de forma gradual. Tudo porque, essa alteração vai trazer impactos fiscais para o governo que precisam ser entendidos antes de fazer qualquer autorização.
De acordo com os cálculos feitos pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem da tabela do IRPF está em 148,1%. Na prática, a falta de correção dessas faixas de renda faz com que pessoas mais pobres sejam tributadas todos os anos.
Não será possível corrigir essa tabela totalmente, mas de acordo com fontes ligadas ao governo que trouxeram informações ao portal Reuters, a nova isenção do Imposto de Renda vai ser para quem ganha até dois salários mínimos. A mudança deve ser anunciada em 1º de maio, comemoração do Dia do Trabalhador.
