Desde a época da pandemia, em 2020, os aposentados e pensionistas aguardam a liberação do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse benefício foi criado por meio do Projeto de Lei n° 4.367/2020, e sugeriu a liberação de um crédito extra referente aos anos de 2020 e 2021. Foi nesse período que o 13º para esse grupo precisou ser antecipado devido a crise sanitária.
De 2020 a 2022 o pagamento do 13º para segurados do INSS foi adiantado para o primeiro semestre do ano. Antes disso, a primeira parcela do benefício era paga no primeiro semestre por meio de um decreto presidencial, e a segunda liberada em dezembro. Por conta disso, no final do ano esse grupo ficou sem nenhuma ajuda, o que foi determinante para o projeto de criação do 14º salário do INSS.
A lei diz que o 13º deve ser pago em agosto na primeira parcela e em dezembro no segundo pagamento. A antecipação para meados de maio a junho, sempre precisou ser feita por meio de um decreto presidencial. Na época de pandemia pagar as duas parcelas antes de agosto foi uma forma de tentar conter a crise econômica que a doença causou.
No entanto, aposentados e pensionistas viram-se desprotegidos no final do ano e defenderam a liberação do 14º salário do INSS. Todavia o 14° ainda está parado na Câmara dos Deputados e no Plenário do Senado Federal, por isso, ainda não é possível confirmar o seu pagamento em 2023.
Quando o 14º salário do INSS será pago?
Ainda não existe uma resposta que indique quando o 14º salário do INSS será pago, ou se realmente será pago. A Câmara dos Deputados encaminhou o projeto de lei para que uma comissão analise a sua validade, e opine se o texto faz sentido e vale a pena ser pago.
Agora, inclusive nas comissões que o texto já havia passado no último ano, ele deve retornar para ser analisado. Tudo porque, o projeto que já estava avançado voltou a estaca zero e deve vivenciar as fases de aprovação novamente. É preciso indicar quanto será pago na liberação do 14º salário do INSS, e com quais recursos eles serão pagos.
