Em janeiro desse ano a Caixa Econômica Federal suspendeu o empréstimo do Bolsa Família. A modalidade que foi criada em outubro do último ano para o Auxílio Brasil liberou cerca de R$ 2,5 mil por cliente. Mas nesse ano, sob comando de Maria Rita Serrano, o banco reformulou o produto que deve ser relançado em breve, mas contando com algumas novidades.
Na quarta-feira (8), uma portaria publicada no Diário Oficial da União indicou quais são as novas regras para o empréstimo do Bolsa Família. Nessa mesma data, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o governo federal vai liberar novos pedidos de crédito junto com a atualização das regras. O consignado foi suspendo em 12 de janeiro desse ano.
O motivo da suspensão, segundo Rita Serrano, presidente da Caixa, é de que havia necessidade de revisar o funcionamento desse crédito consignado. Acreditava-se que os juros cobrados estavam acima do permitido para esse tipo de modalidade. Outra justificativa é de que vai haver um pente-fino nos cadastros, e algumas famílias serão excluídas do programa.
O empréstimo do Bolsa Família, liberado ainda no Auxílio Brasil, foi motivo de críticas no último ano. Tudo porque, especialistas em economia e direitos do consumidor viram a operação como de alto risco, com chances de endividamento das famílias vulneráveis. Além de criticarem o fato do auxílio para sobrevivência contar com descontos, diminuindo o valor repassado.
Como funcionava o empréstimo do Auxílio Brasil
Muitos analistas políticos viram a liberação de um empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil como estratégia para conseguir votos. No último ano, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) turbinou o programa de transferência de renda, subindo em R$ 200 por mês o valor do benefício e criando o crédito.
Antes da mudança que foi autorizada para o empréstimo do Bolsa Família, aqueles que quisessem contratar o consignado deveriam concordar com regras como:
- Margem consignável (quanto será descontado) – 40% sobre o valor de R$ 400 que era original do benefício;
- Taxa de juros: máximo de 3,5%;
- Valor das parcelas: de R$ 15 a R$ 160;
- Número de parcelas: até 24, ou seja, dois anos de pagamento.
Novas regras para o empréstimo do Bolsa Família
O texto publicado no Diário Oficial da União começou a valer a partir de quinta-feira (9), e traz mudanças muito significativas para o empréstimo do Bolsa Família. A partir da data mencionada, o crédito somente poderá ser liberado pela Caixa Econômica, ou outros bancos habilitados, dentro das novas regras.
O texto indica que:
- Margem consignável: saí de 40% e vai para 5% do benefício;
- Número de parcelas: saí de 24 e vai para no máximo 6 cotas;
- Taxa de juros: saí de 3,5% ao mês e vai para até 2,5% por mês.
O ministro Wellington Dias defendeu as mudanças, e disse que o intuito é proteger a vida financeira dessas famílias. No último ano quando o consignado foi liberado, em apenas um dia a Caixa emprestou pelo menos R$ 112 milhões.
“O Bolsa Família não é salário, é bolsa, uma proteção emergencial para garantir que a pessoa tenha apoio pra garantir elevação da condição de renda com emprego ou empreendedorismo. O que se fez ali foi uma perversidade com uma taxa de juros fora do padrão, nós reduzimos em 30% nessa taxa, coloca um limite porque reconhece para situações emergenciais”, declarou Dias
Como contratar empréstimo do Bolsa Família na Caixa Econômica
Para quem já contratou o empréstimo ainda no Auxílio Brasil, nada muda, e as parcelas descontadas permanecem sendo de até R$ 160 pelo período máximo de 24 meses. No entanto, aqueles que desejam solicitar o crédito financeiro contarão com as novas regras aprovadas para o empréstimo do Bolsa Família.
A Caixa Econômica, no entanto, ainda não está liberando novos créditos. O banco informou que vai estudar os critérios que foram determinados pela resolução, e dirá se vai voltar a oferecer o consignado. Hoje, esse é o único banco grande que permite a contratação para esse público. Bradesco, Santander, Itaú e até mesmo o Banco do Brasil, negaram o oferecimento do consignado do Auxílio Brasil.
Ainda não existe uma data para que o banco responda se novos pedidos de empréstimo do Bolsa Família poderão ser feitos. Além da Caixa, outras instituições e cooperativas de crédito oferecem o consignado, agora todas deverão respeitar as novas regras. São bancos como:
- Banco Agibank S/A;
- Banco Crefisa S/A;
- Banco Daycoval S/A;
- Banco Pan S/A;
- Banco Safra S/A;
- Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A;
- Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento;
- Pintos S/A Créditos;
- QI Sociedade de Crédito Direto S/A;
- Valor Sociedade de Crédito Direto S/A;
- Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
