O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem feito algumas afirmações polêmicas nas últimas semanas. Depois de dizer que era a favor da extinção do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), agora ele afirmou que caso a Uber saia do Brasil, os Correios poderiam fazer esse serviço. O discurso foi feito depois de propor a regulamentação dos serviços feitos pela empresa.
As declarações do ministro Luiz Marinho foram dadas em entrevista ao Jornal Valor Econômico. O pronunciamento surgiu em um cenário que o ministério do Trabalho deve impor regulamentações trabalhistas para quem presta serviço por aplicativo, inclusive pessoas que prestam serviços à Uber. Questionado sobre uma possível recusa da empresa norte-americana, a sugestão foi usar os Correios.
“Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado.“, afirmou Marinho.
Segundo marinho, a Uber já ameaçou sair da Espanha caso houvesse a regulamentação trabalhista, situação que foi negada pela empresa. Em sua defesa, a empresa de transporte afirmou que os próprios trabalhadores espanhóis foram contrários a esse tipo de regulamentação. E que a decisão naquele país diminuiu o número de trabalhadores na atividade.
O que mudaria para os trabalhadores da Uber?
Hoje, os trabalhadores que prestam serviços pela Uber se registram na plataforma de maneira autônoma. Não é exigido a abertura de uma empresa, e não existe vínculo empregatício, porque o motorista ou entregador atua dentro do horário que acha mais interessante, e nos dias que quiser.
Dito isso, a promessa do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e que deve ser responsabilidade do ministro Luiz Marinho, é oferecer garantias para essas pessoas. Isso porque, em uma eventual perda do veículo de trabalho, furto, acidente, ou qualquer outra situação, o cidadão sente o dano “sozinho”, sem nenhuma ajuda.
Marinho disse que algumas propostas estão sendo alinhadas, como incluir esses trabalhadores no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). E disse que por hora não há nada decidido sobre inclui-los na CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas). Por fim, Marinho disse que não se preocupa com a posição da Uber.
“Me falaram: ‘e se a Uber sair?’ Problema da Uber. Não estou preocupado“, afirmou o ministro.
