O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) fala sobre a alteração da tabela que contém a faixa salarial de isenção no Imposto de Renda, desde a campanha eleitoral. Embora a expectativa era de que a alteração fosse possível já nesse ano, alguns impedimentos surgiram. Mas, a fim de manter sua promessa, o presidente afirmou que fará a mudança ainda nesse ano.
Hoje, a faixa salarial de isenção no Imposto de Renda é de R$ 1.903,98. Isso significa que aqueles cujo faturamento mensal está acima desse valor, precisarão pagar e declarar o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). Com o salário mínimo de 2023 a R$ 1.302, isso significa que aqueles que recebem por mês 1,5 salários mínimos já serão enquadrados como contribuintes.
A última atualização da tabela com as faixas de renda do imposto foi feita em 2015, no ano seguinte quando começou a valer o salário mínimo era de R$ 880,00. Por isso, naquela época deveriam contribuir para o IRPF quem tinha rendimento maior que dois salários mínimos.
A ideia do presidente Lula é alterar a faixa de isenção no Imposto de Renda ainda em 2023, mas não com a promessa inicial de subir para R$ 5 mil/mês e acompanhar a inflação de 2016 a 2022. Nesse primeiro momento, o governo seria mais cauteloso, isso porque, alterações nesse sentido mexem com o orçamento do país.
Qual será a nova faixa de isenção no Imposto de Renda
De acordo com informações obtidas e compartilhadas pelo jornal Estado de S. Paulo, a ideia é que a nova faixa de isenção no Imposto de Renda seja de até dois salários mínimos. Hoje, aqueles que recebem dentro desse limite são enquadrados como pessoas de baixa renda, logo seriam os beneficiados.
O valor, considerando o salário de R$ 1.302 seria de R$ 2.604, caso o piso salarial suba para R$ 1.320 como é pretendido, a isenção chegaria em R$ 2.640. As expectativas são de que tanto a mudança no grupo contribuinte do IRPF, como o novo valor do salário mínimo, sejam anunciados em 1º de maio desse ano.
De acordo com levantamento feito pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a distorção na tabela do Imposto de Renda “retirou, nos últimos 12 meses, mais de R$ 100 bilhões da renda dos trabalhadores“. A falta de atualização na isenção no Imposto de Renda tem sido forte alvo de críticas.
