Em meio à antecipação no cronograma, o pente-fino do Bolsa Família já é uma realidade. A novidade da vez se refere ao contingente de famílias que serão excluídas do programa social através deste procedimento.
Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que tem atuado em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social nesta frente do Bolsa Família, o pente-fino fará uma revisão geral no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), abrangendo até mesmo que não faz parte da folha de pagamento do programa.
O CadÚnico é usado como base na seleção de famílias com direito ao Bolsa Família e outros programas sociais. Portanto, todo e qualquer cidadão que não cumpre os critérios de elegibilidade do sistema Federal e da própria transferência de renda terão o benefício cancelado.
“Ninguém vai fazer economia com o Bolsa Família. Ao contrário, pente-fino é para garantir justiça social tirando de quem não precisa. E quem está de forma irregular recebendo. Essa é uma tarefa agora do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Nosso papel é dar todo o suporte orçamentário na avaliação da nova política”, declarou a ministra.
Tebet ainda informou que, por meio do pente-fino, o Governo Federal prevê a exclusão de, aproximadamente, 2,5 milhões de segurados do Bolsa Família. De acordo com o prazo estabelecido, o montante deve ser gradativamente retirado do programa no decorrer dos próximos dois meses.
O plano da ministra prevê uma reestruturação, bloqueio e depósitos de dinheiro em conta. Tudo isso dentro de dois meses. O procedimento é executado em meio à dúvida de quantas pessoas estariam se beneficiando do Bolsa Família sem, de fato, cumprirem as regras.
Como evitar cair no pente-fino do Bolsa Família?
Independentemente de quais regras serão ou não consideradas na nova versão do programa, sabe-se que a averiguação levará em consideração, sobretudo, os dados cadastrais fornecidos ao CadÚnico.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Conta de serviços referente aos últimos três meses.
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