Trabalhadores com registro em carteira e que têm interesse em aderir o saque-aniversário do FGTS precisam estar atentos. Isso porque, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já anunciou que sua gestão não concorda com o funcionamento desse tipo de saque. Por isso, prevê colocar fim as novas adesões do saque-aniversário em pouco tempo.
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi criado em 2019, época de governo de Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, a justificativa para liberação do dinheiro foi de que os trabalhadores finalmente poderiam ter acesso a uma quantia que é sua por natureza, e principalmente, movimentariam a economia dessa forma.
Acontece que ao solicitar o saque-aniversário os trabalhadores precisam abrir mão do saque rescisão. Quando a conta do fundo de garantia é criada automaticamente a modalidade liberada para essa conta é do saque rescisão. Nele, o trabalhador consegue receber o valor total que foi acumulado durante o tempo de serviço caso seja demitido sem justa causa.
Enquanto isso, o saque-aniversário do FGTS paga parcelas anuais de 5% a 50% do saldo do fundo de garantia todos os anos. Ou seja, ao solicitar a mudança o cidadão solicite receber um percentual do fundo anualmente, ao invés de receber a quantia total em uma eventual demissão sem justa causa.
Prazo para solicitar o saque-aniversário do FGTS
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em março o Conselho Curador do FGTS vai votar a sugestão para que fiquem proibidos novos pedidos pelo saque-aniversário do FGTS. Isso significa que de março em diante, caso a medida seja aprovada, não será mais possível fazer a transição.
Para aqueles que já recebem no mês do seu aniversário o pagamento referente ao saque-aniversário, nada muda. Ou seja, para quem já abriu mão do saque rescisão nada será alterado, o pedido fica proibido para aqueles que ainda não fizeram a mudança.
Marinho acredita que o real propósito do fundo de garantia que é oferecer ajuda financeira ao trabalhador recém demitido, fica comprometido ao permitir que o cidadão faça o saque-aniversário do FGTS todos os anos. Além disso, disse que recebeu uma série de reclamações a respeito da carência de dois anos para que aqueles que quiserem voltar ao saque-rescisão.
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS
Atenção, para trabalhadores nascidos em fevereiro o prazo para adesão a essa modalidade termina no dia 28. Isso porque, os cidadãos têm até o último dia do mês do seu nascimento para pedir a troca.
- Acesse o aplicativo do FGTS e faça login;
- Selecione “Meus saques” e escolha “Saque-aniversário”;
- Será preciso confirmar a mudança, em seguida ler os termos de adesão.
