A divulgação de que a Ambev estaria vivendo uma crise fiscal semelhante ao que foi visto nas Americanas em janeiro chocou o mercado financeiro brasileiro no início de fevereiro.
Em levantamento realizado pelo setor de refrigerantes na Zona Franca de Manaus, foi atribuída à Ambev uma “dívida tributária de R$ 30 bilhões”. Assim, essa informação fez com que as ações da empresa tivessem uma queda de 3,5% na Bolsa de Valores na última quarta-feira.
A cifra, na verdade, consta de um estudo de 2022 feito pela consultoria AC Lacerda, a pedido da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil). Vale lembrar que as dívidas tributárias do setor correm em segredo de Justiça.
“Conforme fiscalização da Receita Federal, as empresas produtoras de bebidas dentro da ZFM (Zona Franca de Manaus) aumentam indevidamente os créditos recebidos através de manobras ilícitas, como superfaturamento das matérias-primas e utilização de insumos não provenientes da Região Norte (objeto do incentivo) e advindas de outras regiões do País e mesmo do exterior”, apontou o estudo.
“Estima-se que o contencioso acumulado autuado pela RFB (Receita Federal) relacionado a tais práticas ilegais ultrapasse em valores atualizados a cifra dos R$ 30 bilhões”, complementou.
Dessa forma, as empresas do setor de refrigerantes que teriam produção em Manaus estariam acumulando mais créditos tributários do que teriam direito. Isso levaria a uma maior margem de lucro e desfalcaria a arrecadação do governo.
Assim, o diretor-geral da CervBrasil, Paulo Petroni, afirma categoricamente que empresas como a Ambev obtêm créditos tributários oriundos de superfaturamentos e classificações fiscais indevidas, que totalizam valores bilionários ao longo do ano.
“A dúvida é como esse contencioso tributário será reportado nos resultados financeiros da Ambev. Não queremos ter (no setor) o mesmo problema que houve na Americanas, que afetou acionistas, fornecedores e funcionários”, diz.
A Ambev é o principal símbolo de sucesso nos negócios do trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, sócios da 3G Capital. Eles são os maiores acionistas da Americanas.
E o que diz a Ambev?
Contudo, a Ambev refutou os achados do estudo da AC Lacerda. Em comunicado oficial, a empresa afirmou que as acusações da CervBrasil não possuem embasamento e que os créditos tributários são calculados de acordo com a legislação vigente.
“As acusações da CervBrasil não têm qualquer embasamento. Calculamos todos os nossos créditos tributários estritamente com base na lei. Nossas demonstrações financeiras cumprem com todas as regras regulatórias e contábeis, as quais incluem a transparência do contencioso tributário”, diz a empresa.
Em relatório, os analistas do BTG Thiago Duarte e Henrique Brustolin afirmaram que a reação sobre o caso é muito exagerada e que a dívida tributária da Ambev é “indiscutivelmente menor”.
