Em breve o Governo Federal conseguirá oficializar o retorno do Bolsa Família. A ânsia em começar a receber o popular benefício é tão intensa que os cidadãos brasileiros acabam se esquecendo de recorrer a outras oportunidades.
Mas afinal, quais oportunidades o Bolsa Família oferece? Antes de mais nada, é preciso entender que a entrada no programa social acontece por meio da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
O CadÚnico nada mais é do que um banco de dados do Governo Federal que reúne informações sobre a população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. A partir daí, é possível ter acesso ao Bolsa Família, Vale-Gás, Tarifa Social e vários outros benefícios.
Lembrando que o Bolsa Família ainda está em fase de regulamentação através de uma Medida Provisória (MP) editada pelo Governo Federal e em trâmite no Congresso Nacional. O prazo para os parlamentares apreciarem o tema termina no início do mês de abril.
Se o parecer for positivo, a MP será convertida em lei, oficializando o retorno do Bolsa Família. A menos que o governo Lula se antecipe, somente então, virão a público as normas, critérios e demais diretrizes da nova versão do benefício.
Pelo o que se sabe até o momento, o Bolsa Família não é um impedimento para o cidadão em situação de vulnerabilidade ter acesso aos demais recursos oferecidos a partir do CadÚnico.
Quais benefícios posso receber além do Bolsa Família?
O cidadão incluído no CadÚnico terá direito de se inscrever nos seguintes programas e benefícios sociais e assistenciais:
- Auxílio Brasil;
- Casa Verde e Amarela;
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
- Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
- Carta Social;
- Carteira do Idoso;
- Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
- Passe Livre para pessoas com deficiência;
- PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Programa Brasil Carinhoso;
- Programa de Cisternas;
- Pro Jovem Adolescente;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Telefone Popular;
Como fazer parte do CadÚnico?
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Conta de serviços referente aos últimos três meses.