Nos últimos tem circulado nas redes sociais uma polêmica envolvendo a cobrança de imposto. A informação é de que trabalhadores cujo rendimento ultrapasse 1,5 salário mínimo terão a sua remuneração tributada. Há mensagens relacionando essa cobrança ao governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT). Mas, afinal, o que de fato acontecerá e quem precisa pagar esse novo imposto?
A informação é relativa a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que a partir de 2023 vai passar a ser aplicado aos trabalhadores cujo rendimento ultrapasse 1,5 salários mínimos. Tudo porque, a tabela do IRPF que define as faixas de renda que devem ser tributadas, não é atualizada desde 2015. Em contrapartida, o salário mínimo continua subindo e novas pessoas passam a contribuir.
É comum que a cada novo ano mais pessoas se tornem contribuintes do IRPF, justamente devido a atualização do piso federal e dos ganhos de cada um. O salário mínimo de 2023 foi estabelecido em R$ 1.302, enquanto a isenção do imposto ficou limitada a R$ 1.903,98 por mês. Isso significa que aqueles cujo faturamento mensal ultrapasse esse valor, já terão a cobrança do tributo.
Na época que o teto de isenção foi instituído o salário mínimo era de R$ 788, logo somente precisaram pagar o imposto naquela época quem tinha renda acima de 2,5 salários mínimos. O governo Lula prometeu que aumentaria a isenção do IRPF, mas afirmou que não teve tempo hábil para fazer essa alteração ainda em 2023 sem que influenciasse no orçamento atual.
Quanto será preciso pagar de Imposto de Renda?
Por conta da desatualização da tabela do Imposto de Renda, como já foi informado todos que faturam acima de R$ 1.903,98 por mês terão a cobrança do imposto. Para cada faixa de renda existe a aplicação de uma alíquota, e para os trabalhadores com carteira assinada o pagamento dessa quantia será descontado direto no salário.
Atualmente, essa tabela é de:
| Salário | Alíquota do IRPF | Parcela dedutível |
|---|---|---|
| Até R$1.903,98 | Isento | 0 |
| De R$1.903,99 até R$2.826,65 | 7,5% | 142,8 |
| De R$2.826,66 até R$3.751,05 | 15% | 354,8 |
| De R$3.751,06 até R$4.664,68 | 22,5% | 636,13 |
Também será preciso enviar a declaração do IRPF, informando quais foram os ganhos e gastos do ano de 2022. Vale dizer que o presidente Lula voltou a prometer que vai ampliar essas faixas e disse que os trabalhadores cujo rendimento seja de até R$ 5 mil por mês não terão que arcar com o tributo. Mas, não informou quando essa nova medida vai começar a valer.
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