Desde que o retorno do Bolsa Família foi anunciado, o governo federal em parceria com o ministério do Desenvolvimento Social passaram a trazer informações sobre o pente-fino. Isso é, uma avaliação de dados disponibilizados no Cadastro Único, e que deverão ser revisados a fim de descobrir possíveis fraudes. Diante dessa situação, um grupo deve ser bloqueado do programa.
O governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) viu a necessidade de fazer uma avaliação cadastral nos dados existentes no Cadastro Único, para que o Bolsa Família retorne definitivamente. Por hora, ainda está valendo o Auxílio Brasil, programa que foi criado em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que o novo programa seja relançado até março.
Antes disso, o ministério do Desenvolvimento Social firmou uma parceria com as prefeituras a fim de que seja criado o sistema Busca Ativa. Segundo o ministro da Pasta, Wellington Dias, será liberada verba para cada município a fim de que os órgãos de assistência social se dediquem a filtragem dos cadastros.
O que motivou esse pente-fino foram as denuncias de que existem fraudes no Auxílio Brasil, tendo o programa sido usado como “moeda de troca” durante as eleições. Além de ter crescido consideravelmente o número de famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa. A ideia é excluir quem não cumpre com as regras e possibilitar novas entradas no Bolsa Família.
Quem pode ser bloqueado do Bolsa Família?
De acordo com as informações que já foram compartilhadas pelo governo federal e as pastas responsáveis, serão bloqueados de receber o Bolsa Família aqueles que estiverem com dados com suspeita de fraudes. O que incluí:
- Famílias com renda superior a permitida (máximo de R$ 210 por pessoa/mês);
- Famílias com dados desatualizados no Cadastro Único;
- Pessoas que descumpriram com as regras ou mentiram para entrar no programa.
O governo já admitiu que um dos principais focos serão as famílias unipessoais. Dados públicos indicam que o número de famílias nessa composição saltou de 1,8 milhão em dezembro de 2018 para 5,5 milhões em outubro de 2022, crescimento de 197%.
As suspeitas são de que essas famílias tenham burlado o sistema e inscrito mais de uma pessoa do mesmo grupo familiar, assim arrecadando um valor maior de benefício. As regras mostram que não é permitido liberar o auxílio para duas – ou mais – pessoas da mesma família.