Sim, o Auxílio Brasil ainda está ativo. E é ele quem paga a parcela de R$ 600 a mais de 20 milhões de famílias vulneráveis neste mês de janeiro. No entanto, visando criar uma campanha intelectual entre os segurados, o governo Lula já evita o uso do respectivo, fomentando a substituição nominal pelo Bolsa Família em suas declarações.
A campanha em torno do Bolsa Família, visa conscientizar a população vulnerável, sobretudo a parcela contemplada pela atual transferência de renda, sobre a transição entre os programas. A mudança implicará na definição de novas regras de elegibilidade, podendo fazer uma verdadeira filtragem na atual folha de pagamento.
Na prática, muitas famílias que hoje recebem o Auxílio Brasil, podem ser excluídas da nova versão do Bolsa Família. O cenário contrário também pode ocorrer. Cidadãos vulneráveis que não se enquadram nos critérios ainda vigentes, terão a chance de serem incluídos na futura transferência de renda.
O governo Lula já deu início à regulamentação do Bolsa Família por meio da edição de uma Medida Provisória (MP) entregue ao Congresso Nacional. Os parlamentares têm até o início do mês de abril para apreciar o tema. Se o parecer for favorável, fica autorizada a conversão da MP em lei, oficializando o retorno do benefício.
Embora o prazo para apreciação da pauta termine somente em abril, a equipe do petista já prevê uma reformulação com novo desenho do Bolsa Família para o mês de março. Mas enquanto todos os trâmites legais não são concluídos, a campanha segue firme frisando o novo título entre a população brasileira.
Governo Lula inicia pente-fino do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou a realização de um pente-fino que poderá excluir vários cadastros do programa social. A medida já havia sido anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desde o mês de novembro.
Para executar o pente-fino do Bolsa Família, a pasta responsável utilizará como base, os dados fornecidos pelos segurados durante inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
O sistema é uma espécie de banco de dados do Governo Federal, que reúne informações da população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
Hoje, o CadÚnico possui cerca de 40 milhões de registros. Deste total, 10 milhões de famílias caíram no pente-fino do Bolsa Família e precisarão fazer a atualização cadastral caso queiram ter a chance de receber o benefício que pode chegar a R$ 900.
Entre essas 10 milhões de famílias, a prioridade será direcionada a uma parcela de 2,5 milhões de beneficiários com fortes indícios de fraude no programa. Apesar dos números divulgados, o governo Lula deve fazer o pente-fino de forma gradativa. A exclusão em massa de todos os beneficiários com irregularidades de uma só vez, será responsável por formar grandes filas de espera.