Regulamentação de motoristas de aplicativos dá mais um passo no Brasil. Entenda o projeto

Após ser classificado como uma situação que beira a escravidão, os motoristas de aplicativo poderão ser beneficiados por projeto. Para o Presidente Lula é necessário criar uma força sindical para essa classe.

Regulamentação de motoristas de aplicativos dá mais um passo no Brasil. Entenda o projeto
Regulamentação de motoristas de aplicativos dá mais um passo no Brasil. Entenda o projeto (Imagem: FDR)

Os motoristas de aplicativo são foco das ações do Governo Lula, que falou sobre o assunto em um evento sindical na última quarta-feira, 18. Na ocasião o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comparou as condições de trabalho desses profissionais com o regime de escravidão, que por sinal é crime.

“Nós acompanhamos a angústia dos trabalhadores de aplicativos, que muitas vezes têm que trabalhar 14h, 16h por dia para poder levar pão e leite para casa. Isso, no meu conceito de trabalho, beira o trabalho escravo”, afirmou o ministro.

Regulamentação dos motoristas de aplicativos

Na manhã do mesmo dia Fernando Haddad, ministro da Fazenda, se reuniu com o CEO da empresa, Dara Khosrowshahi, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. Na ocasião o tema foi abordado, inclusive, Haddad apontou para uma possível sensibilização quanto ao tema por parte do CEO.

Em discurso aos sindicalistas, Lula falou sobre o fato de que os motoristas de aplicativo não possuem seguridade social.

Ou seja, em caso de acidentes ou doença, por exemplo, eles não são cobertos pelo INSS.

Para o presidente é necessário criar uma “uma nova estrutura sindical”; para isso Lula autorizou a criação de um grupo de trabalho (GT) que vai analisar a situação e apontar possíveis soluções.

“É porque nós vamos criar uma comissão de negociação; primeiro, com os sindicatos, com o governo, com os empresários, para a gente acabar com essa história de que o trabalhador de aplicativo é um microempreendedor. Ele não é um microempreendedor. Ele percebe que ele não é microempreendedor quando ele se machuca, quando ele fica doente, quando quebra a moto, quando quebra o carro. Ele começa a perceber que ele não tem um sistema de seguridade social que garanta a ele, num momento – eu diria – de sofrimento, num momento de infortúnio”, afirmou o presidente.

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Jamille NovaesJamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.