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Regulamentação de motoristas de aplicativos dá mais um passo no Brasil. Entenda o projeto

Por Jamille Novaes
19 de janeiro de 2023

Após ser classificado como uma situação que beira a escravidão, os motoristas de aplicativo poderão ser beneficiados por projeto. Para o Presidente Lula é necessário criar uma força sindical para essa classe.

Regulamentação de motoristas de aplicativos dá mais um passo no Brasil. Entenda o projeto
Regulamentação de motoristas de aplicativos dá mais um passo no Brasil. Entenda o projeto (Imagem: FDR)

Os motoristas de aplicativo são foco das ações do Governo Lula, que falou sobre o assunto em um evento sindical na última quarta-feira, 18. Na ocasião o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comparou as condições de trabalho desses profissionais com o regime de escravidão, que por sinal é crime.

“Nós acompanhamos a angústia dos trabalhadores de aplicativos, que muitas vezes têm que trabalhar 14h, 16h por dia para poder levar pão e leite para casa. Isso, no meu conceito de trabalho, beira o trabalho escravo”, afirmou o ministro.

Regulamentação dos motoristas de aplicativos

Na manhã do mesmo dia Fernando Haddad, ministro da Fazenda, se reuniu com o CEO da empresa, Dara Khosrowshahi, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. Na ocasião o tema foi abordado, inclusive, Haddad apontou para uma possível sensibilização quanto ao tema por parte do CEO.

Em discurso aos sindicalistas, Lula falou sobre o fato de que os motoristas de aplicativo não possuem seguridade social.

Ou seja, em caso de acidentes ou doença, por exemplo, eles não são cobertos pelo INSS.

Para o presidente é necessário criar uma “uma nova estrutura sindical”; para isso Lula autorizou a criação de um grupo de trabalho (GT) que vai analisar a situação e apontar possíveis soluções.

“É porque nós vamos criar uma comissão de negociação; primeiro, com os sindicatos, com o governo, com os empresários, para a gente acabar com essa história de que o trabalhador de aplicativo é um microempreendedor. Ele não é um microempreendedor. Ele percebe que ele não é microempreendedor quando ele se machuca, quando ele fica doente, quando quebra a moto, quando quebra o carro. Ele começa a perceber que ele não tem um sistema de seguridade social que garanta a ele, num momento – eu diria – de sofrimento, num momento de infortúnio”, afirmou o presidente.

Para saber mais sobre vagas de emprego, vestibulares e cursos, acompanhe a nossa editoria de Carreiras.

Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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