Finalmente foi atualizado o valor do seguro-desemprego. A quantia deve começar a valer a partir desse mês de janeiro, logo todos os pedidos feitos a partir desse período contarão já com o valor reajustado. O mínimo a ser pago acompanha o atual salário mínimo do país, mas o teto anunciado para esse benefício foi reajustado junto com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022.
A mudança no valor do seguro-desemprego é válido para as parcelas que ainda não foram liberadas, e isso envolve tanto os pedidos que ainda não foram feitos como aqueles já solicitados, mas que aguardam resposta. Para os pedidos que já foram liberados serão corrigidas as parcelas que faltam e que forem emitidas a partir da entrada em vigor do reajuste.
São de três a cinco parcelas liberadas em nome do seguro-desemprego, a fim de que nesse período o trabalhador possa se manter financeiramente. Caso consiga um novo emprego, o cidadão deixa de receber o benefício e em uma eventual nova demissão sem justa causa terá acesso as parcelas pendentes.
Se abrir uma pequena ou grande empresa enquanto tem acesso ao valor do seguro-desemprego, o pagamento do benefício também é suspenso. Isso porque, as regras dizem que o auxílio somente pode ser pago caso o desempregado não tenha outra fonte de renda.
Quem vai receber o valor do seguro-desemprego?
As regras que dão direito de receber o seguro-desemprego não mudaram. O benefício trabalhista é pago apenas para quem trabalha com carteira assinada, e exige um período mínimo de trabalho antes da solicitação. Por exemplo, mínimo de 12 meses trabalhados para a primeira solicitação, no segundo pedido são precisos 9 meses trabalhados nos últimos 12 meses anteriores à demissão.
Do terceiro pedido em diante, o valor do seguro-desemprego é liberado caso o cidadão tenha atuado por no mínimo 6 meses com carteira assinada. Além disso, também é preciso cumprir com requisitos como:
- Ter sido dispensado sem justa causa;
- Ter o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
- Ser empregado doméstico;
- Pescador em período de defeso;
- Trabalhador resgatado de serviço semelhante a escravidão.
Valor do seguro-desemprego em 2023
O valor do seguro-desemprego em 2023 vai depender da média dos três últimos salários recebidos pelo funcionário antes da demissão. A média é feita com a soma das remunerações, e divisão desse resultado por três. Tendo essa quantia, basta aplicar o resultado à nova tabela do seguro:
| Até R$ 1.968,36 | Multiplica-se o salário médio por 0,80 (80%) |
|---|---|
| De R$ 1.968,37 até R$ 3.280,93 | O que exceder R$ 1.968,36 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se R$ 1.574,69 |
| Acima de R$ 3.280,93 | Parcela será de R$ 2.230,97 invariavelmente |
