Depois que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o resultado da inflação do ano de 2022, que chegou a 5,79%, foi possível perceber o alcance de um novo recorde no Imposto de Renda. Esse resultado, no entanto, não é positivo e na verdade acaba atrapalhando uma série de brasileiros. Isso porque, sem a correção da tabela do Imposto, quem ganha menos de 1,5 salário mínimo terá que arcar com a cobrança do tributo.
Na prática, sem que haja a correção da tabela do Imposto de Renda e com o aumento da inflação, cada vez mais pessoas são tributadas no país. Dados do Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal, mostram que em 1996 ficavam isentos da cobrança do imposto aqueles que ganhavam até nove salários mínimos. Em 2023 essa relação cairá para quem recebe até 1,46 salários mínimos.
Isso significa que sem a correção da tabela mais pessoas vulneráveis deverão arcar com a cobrança do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). Para se ter uma ideia, são consideradas como baixa renda aqueles que ganham até dois salários mínimos. O cálculo do Sindifisco levou em conta o salário mínimo de R$ 1.302 que foi proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para 2023.
Embora o piso nacional tenha sido aprovado pelo Congresso em quantia maior, de R$ 1.320, o governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) ainda não publicou o decreto fazendo essa alteração. Devido a última alteração integral na tabela do Imposto de Renda ter acontecido em 1996, de lá para 2023 a defasagem chega a 147,87%.
Novo grupo vai pagar o Imposto de Renda em 2023
Caso a tabela do Imposto de Renda contasse com um reajuste integral, como foi feito em 1996, contribuintes com salários de até R$ 4.719,34 não precisariam arcar com os tributos. Isso significaria que 30.061.673 de pessoas estariam isentas da declaração de IRPF.
Para a União, esse número representaria uma redução de pelo menos R$ 239,3 bilhões nos cofres. Isso significa que vão pagar o Imposto de Renda 2023 aqueles que ganham menos de dois salários mínimos. A tabela atual é marcada pelas seguintes alíquotas e faixas de renda mensal:
| Base de cálculo do Imposto de Renda | ||
|---|---|---|
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até R$1.903,98 | Isento | Isento |
| De R$1.903,99 até R$2.826,65 | 7,5% | R$ 142,80 |
| De R$2.826,66 até R$3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
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