O Bolsa Família está há poucos passos de ser oficializado. Com as mudanças impostas pela transição entre os programas, cidadãos que moram sozinhos questionam a possibilidade de receberem o benefício.
Afinal, o substituto do Bolsa Família possui regras bastante rígidas quanto à distribuição das parcelas para membros da mesma família. De acordo com as normas estabelecidas pelo ex-governo Bolsonaro, a transferência de renda pode ser paga somente a um membro do grupo familiar, independente da condição de pobreza.
Inclusive, foi este fator que estimulou a explosão de famílias monoparentais inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com um levantamento feito pelo governo Lula, o número de cidadãos de baixa renda morando sozinhos aumentou relativamente entre setembro de 2021 e agosto de 2022, gerando suspeitas de fraude.
Por ora, o que se sabe é que o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que fará o pente-fino do Bolsa Família. O procedimento visa revisar os dados cadastrais dos beneficiários, além de fomentar a atualização junto ao CadÚnico.
Logo, cidadãos que moram sozinhos terão a chance de receber o Bolsa Família em 2023, desde que os dados estejam atualizados e que se enquadrem nas regras do programa. Qualquer pessoa que desrespeitar as normas de elegibilidade, terá o benefício cancelado.
Regras do Bolsa Família foram divulgadas
Desde as primeiras promessas envolvendo o retorno do Bolsa Família 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mencionou a intenção de reviver algumas regras do antigo programa. Neste sentido, Dias deve se reunir com os ministros da Saúde e da Educação para alinhar as diretrizes.
O debate entre os ministros visa restabelecer as regras de frequência escolar e atualização do cartão de vacina das crianças que compõem famílias beneficiárias do Bolsa Família 2023. As regras que vigoraram durante anos, foram deixadas de lado durante a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
