Novas regras do Bolsa Família 2023 foram divulgadas. Saiba como garantir o benefício

O Governo Federal através do novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, divulgou novos detalhes sobre o Bolsa Família 2023. Em breve, o programa social substituirá a atual transferência de renda, o Auxílio Brasil. 

Desde as primeiras promessas envolvendo o retorno do Bolsa Família 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mencionou a intenção de reviver algumas regras do antigo programa. Neste sentido, Dias deve se reunir com os ministros da Saúde e da Educação para alinhar as diretrizes. 

O debate entre os ministros visa restabelecer as regras de frequência escolar e atualização do cartão de vacina das crianças que compõem famílias beneficiárias do Bolsa Família 2023. As regras que vigoraram durante anos, foram deixadas de lado durante a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. 

Apesar da edição de uma Medida Provisória (MP) para regulamentar as normas do Bolsa Família 2023, a transferência de renda segue sem uma previsão oficial de lançamento. O programa terá autonomia para vigorar somente quando o texto for apreciado positivamente no Congresso Nacional e convertido em lei. 

De toda forma, o presidente Lula já assegurou parcelas mensais no valor de R$ 600 para o Bolsa Família 2023 que, por ora, ainda se chama Auxílio Brasil. O petista também garantiu a manutenção do Vale-Gás no valor equivalente a 100% da média nacional de preços do botijão de gás de 13 kg a partir de fevereiro. 

Principais mudanças do Bolsa Família 2023

Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:

1. Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
2. Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
3. Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
4. Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
5. Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).

Além disso:

• Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
• Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
• Mães que amamentam também serão acompanhadas.

Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?

Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado. 

Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício. A especulação foi confirmada pela ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.

Regras do antigo Bolsa Família podem ser reativadas

O presidente eleito já deixou claro a intenção de reviver os dias de glória do Bolsa Família 2023. Isso quer dizer que, as antigas regras do programa podem ser reativas assim que a nova versão for efetivada. 

O programa destinava um recurso mensal no valor médio de R$ 189 para famílias caracterizadas nas linhas de pobreza e extrema pobreza, com uma renda mensal per capita entre R$ 89 e R$ 178, respectivamente. Mas para receber a cota máxima do programa, o grupo familiar deveria ser composto por gestantes, crianças ou adolescentes de até 17 anos de idade.

Enquanto isso, também existiam alguns outros benefícios complementares que aumentavam o valor mensal do Bolsa Família a depender da composição familiar, se limitando a cinco pessoas por família. Eram eles:

• R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças ou adolescentes de até 15 anos;
• R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição gestantes, se limitando a nove parcelas mensais;
• R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças de até seis meses, se limitando a seis parcelas mensais;
• R$ 48: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade;

Além disso, o Bolsa Família pagava um benefício complementar para auxiliar as famílias a superarem a condição de extrema pobreza. Este amparo era direcionado a grupos familiares com renda mensal per capita inferior a R$ 89, mesmo após receberem os benefícios complementares mencionados.

Como serão os pagamentos do Bolsa Família 2023?

Conforme mencionado, detalhes sobre o Bolsa Família 2023 ainda não foram divulgados, especialmente no que diz respeito ao cronograma de pagamentos. No entanto, considerando a forte tendência do futuro governo Lula em reviver regras da antiga versão, acredita-se que o mesmo será feito neste quesito.

O antigo Bolsa Família pagava as parcelas sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os valores eram liberados seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS), começando pelo 1 e seguindo até o 0. 

Na época, os valores eram depositados diretamente no cartão do Bolsa Família. Diferentemente da versão atual da ferramenta, os beneficiários eram autorizados a realizar o saque único do benefício em até 90 dias contados após a data do depósito. 

Atualmente, a transferência de renda é depositada automaticamente na conta poupança social digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem. A plataforma permite a movimentação digital dos valores através de mais de 10 funcionalidades totalmente gratuitas.