A migração dos atuais segurados do Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família está garantida. A informação foi confirmada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de posse no último domingo, 1º de janeiro de 2023.
Contudo, a permanência dos segurados do Auxílio Brasil no novo Bolsa Família é temporária. Isso porque, o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o sistema será reestruturado visando amparar exclusivamente as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Assim que o Bolsa Família for consolidado por lei e a transição entre os programas for concluída, um pente-fino será executado pelo governo Lula para assegurar o cumprimento das novas regras de elegibilidade. Nesta etapa, os segurados do antigo Auxílio Brasil podem ou não ser mantidos.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
Regras do Bolsa Família 2023
Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício.