Minha Casa Minha Vida: O que falta para o novo programa sair do papel?

A volta do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi uma das principais bandeiras levantadas por Luís Inácio Lula da Silva durante a campanha. Eleito pela terceira vez para o cargo de presidente da República, o líder petista enfrentará dificuldades para cumprir com o prometido.

Novo Minha Casa Minha Vida: O que esperar do programa?
Minha Casa Minha Vida: O que falta para o novo programa sair do papel? (Imagem: FDR)

Desde quando foi criado, em 2009, até o ano de 2016, quando ocorreu o impeachment de Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida viabilizou moradia para cerca de 10 milhões de brasileiros. O público-alvo do programa era a população mais vulnerável, que ganhava até dois salários mínimos por mês.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, foi criado o Casa Verde e Amarela. Lançado em 2020, a política é semelhante à do projeto anterior, com a diferença de não oferecer parcelas tão baixas no financiamento popular quanto o Minha Casa, Minha Vida.

Além disso, a faixa da população mais pobre atendida pelo programa atual, chamada de Grupo 1, paga juros nominais de até 4,75% ao ano, enquanto no programa criado por Lula, os beneficiários que recebiam menos que dois salários mínimos por mês não recebiam cobrança de juros e nem eram submetidos a análise de crédito.

As dificuldades de execução do Minha Casa, Minha Vida em 2023

No Orçamento de 2023, enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional no final deste ano, a gestão prevê um corte de 93% dos recursos destinados à construção de habitações no próximo ano. Para a retomada do Minha Casa, Minha Vida como prometida durante a campanha, a principal barreira do governo Lula será financeira.

Sobre a atual situação orçamentária do governo, a coordenadora de projetos da construção da Fundação Getúlio Vargas, Ana Maria Castelo, afirma que “não há recursos para reproduzir um programa nos moldes anteriores, com produção de milhões de unidades habitacionais”.

O setor de construção civil calcula que, somente para reativar as obras paradas, o governo teria que desembolsar cerca de R$ 700 milhões. O valor é aproximadamente oito vezes maior que o orçamento destinado à construção de moradias previsto para 2023.

Outras alternativas devem ser estudadas para substituir a construção do zero de conjuntos habitacionais. Além da retomada das obras inacabadas, há a opção de reaproveitar imóveis que estão abandonados nos centros das cidades e o financiamento de lotes urbanizados.

O aluguel social de casas e apartamentos prontos também pode ser uma saída mais em conta para que o programa beneficie mais brasileiros, assim como a reurbanização das favelas.

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Emília PradoEmília Prado
Jornalista graduada pela Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência com redação publicitária e jornalística, com passagem pelo Diario de Pernambuco e Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. No portal FDR, é redatora na editoria de renda e direitos sociais.