A tão esperada posse da presidência por Luiz Inácio Lula da Silva acontece no próximo domingo, 1º de janeiro de 2023. O retorno ao cargo que já exerceu por oito anos no passado, reflete novos desafios. A partir do próximo mês, o petista terá que lidar com um expressivo número de pessoas na fila de espera por benefícios do INSS.
Atualmente, a lista de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reúne 1,1 milhão de brasileiros. Apesar da vasta gama de cidadãos, o contingente é menor do que os registros de quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República no ano de 2019.
O patamar de espera por benefícios do INSS segue elevado mesmo após as diversas medidas implementadas pelo atual governo visando acelerar a viabilização dos recursos.
A iniciativa foi intensificada, sobretudo, durante o período eleitoral. Na época, tornou-se necessário a reprogramação do Orçamento para assegurar o pagamento das aposentadorias.
Especialistas previdenciários alegam que a eficiência na análise de benefícios do INSS pode ser efetivada, mas está relacionada ao desafio a ser enfrentado pelo próximo governo no que compete ao aumento nos gastos públicos.
Por outro lado, também avaliam a possibilidade de mensurar o impacto da concessão de mais benefícios e prever esse efeito no Orçamento da União da seguinte maneira:
“O grande desafio é dar eficiência ao INSS para evitar a judicialização dos casos. E é preciso ter orçamento para custear o acumulado dessa fila: se ela se reduz muito rapidamente, pedidos estão sendo indeferidos ou concedidos”, disse Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Como agilizar a análise do benefício do INSS?
Existem algumas alternativas às quais o segurado do INSS pode recorrer para tirar o status de “em análise” do pedido do INSS. A primeira delas é registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS através das seguintes etapas:
- Telefone: ligar para o número 135. O horário de funcionamento é das 7h às 22h, de segunda a sábado;
- Site: no topo do site, está escrito Ministério da Economia, isso porque o INSS é ligado a esse Ministério, continue sua reclamação nesse portal mesmo;
- Correspondência: envie uma carta para endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Sede, Térreo, Sala 45, CEP 70059-900 – Brasília/DF.
Além disso, o cidadão pode sair do status dando entrada em um Mandado de Segurança concedido por um juiz. A ação garante o atendimento imediato. Neste sentido, na hipótese em que o INSS descumpre os prazos e desrespeita o cidadão, é possível usar o mandado de segurança como meio indireto para a manutenção ou concessão do benefício.