A Prefeitura de Marília definiu o reajuste do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2023) para entrar em vigor a partir de 2023. Assim, de acordo com decreto assinado pelo prefeito Daniel Alonso, que foi publicado no Diário Oficial do município, o tributo terá aumento de 6,47%
Segundo o decreto, o percentual de aumento corresponde ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado que foi aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de novembro do exercício de 2021 a outubro do exercício de 2022”.
De acordo com a Prefeitura de Marília, o valor arrecadado com o IPTU 2023 será uma das principais fontes de receitas da cidade. Assim, o tributo, que é cobrado a partir dos imóveis residenciais e comerciais em perímetro urbano, ficará integralmente no município.
O Executivo municipal ainda destaca que quem aderiu ao IPTU Digital, poderá conferir valores pela internet através do site oficial da prefeitura. Contudo, caso o contribuinte opte por obter as informações pessoalmente é possível ir diretamente ao Ganha Tempo, serviço municipal localizado na Avenida das Indústrias, 294, no centro.
A arrecadação do IPTU 2023
De acordo com dados apresentados no Portal da Transparência de Marília, a Prefeitura arrecadou cerca de R$ 76,3 milhões com IPTU em 2022, até o último domingo (18). Este valor representaria aproximadamente 8,51% de toda a arrecadação municipal no período.
“A lista de obras viabilizadas com parte dos recursos do IPTU é extensa, incluindo tratamento e afastamento do esgoto, pavimentação e recapeamento de ruas e avenidas, construção e reforma de escolas e de postos de saúde, dispositivo viário, entre outras”, informou a administração municipal a respeito do IPTU 2022.
Dívidas com o IPTU
Por sua vez, os contribuintes que possuem débitos podem ser inscritos na Dívida Ativa e, assim entrarem no cadastro de maus pagadores do município, ficando sem direito a quaisquer benefícios fiscais disponibilizados pela prefeitura.
Além disso, os cidadãos que acumularem dívidas com o fisco e permanecerem por longos períodos no cadastro da dívida ativa podem correr o risco de perder os seus imóveis, sejam eles residenciais, comerciais ou terrenos sem área construída.
