O presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva (PT) ainda não assumiu a presidência do país, mas a sua equipe já tem feito planos para os 100 primeiros dias de governo. Entre as metas a serem batidas, o grupo de Cidades da equipe de transição quer retomar o atendimento das famílias de baixa renda no programa que será o novo Minha Casa Minha Vida. Esse é um sistema tradicional no país, criado em 2009.
O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009, na época do segundo mandato de Lula, mas foi substituído pelo Casa Verde e Amarela criado no governo de Jair Bolsonaro (PL). A ideia do atual presidente era desvincular o programa que oferece moradia popular para famílias de baixa renda, do seu oponente político. Mas esse novo sistema acabou sendo bem diferente do antigo.
Isso porque, devido a falta de disposição de orçamento, o Ministério do Desenvolvimento Regional trouxe para o Casa Verde e Amarela mais opções de financiamento, mas pouco beneficiou que tinha baixa renda. A “faixa 1”, por exemplo, que subsidiava 90% do imóvel, deixou de existir.
A ideia do próximo governo é que dentro dos 100 primeiros dias do terceiro mandato de Lula, abrir uma seleção para novos projetos dentro do Minha Casa Minha Vida. Dessa forma, seria possível reativar o programa que funcionou durante anos.
Novas contratações Minha Casa Minha Vida
De acordo com dados compartilhados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional ao Estadão, existem 84 mil unidades habitacionais que se enquadram na faixa 1 e que estão paralisadas. Também foi informado que desde 2019, quando o governo Bolsonaro assumiu o comando do país, foram retomadas 147 mil unidades habitacionais.
O grupo de transição responsável por Cidades, afirma que as novas contratações de projetos para o Minha Casa Minha Vida vai depender do espaço no Orçamento. Usando a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), com expectativa de que R$ 9,5 bilhões sejam direcionados ao programa de habitação popular.
Como financiar no Minha Casa Minha Vida
Os interessados em adquirir um imóvel por meio do financiamento no Minha Casa Minha Vida, deverão aguardar o relançamento do programa. É possível que novas regras, principalmente sobre limite de renda, sejam trazidos. A partir disso, o financiamento acontece assim:
- Procure um banco ou construtora parceira do programa;
- Apresente todos os documentos solicitados;
- Aguarde aprovação.
