Assim como em 2022, o depósito do PIS/PASEP 2023 começará a ser feito no mês de fevereiro. O pagamento é um benefício anual dos trabalhadores contratados sob regime CLT tanto em empresas privadas como em órgãos públicos. Confira as datas de pagamento do próximo ano.
Em 2023, o abono salarial é referente ao ano de 2021. O PIS/PASEP costuma beneficiar os trabalhadores que exerceram atividade remunerada no ano anterior, mas o calendário sofreu um atraso em 2020. Naquele ano, os beneficiários ficaram sem receber o pagamento do ano-base 2019 porque a verba dos programas foi revertida para um benefício emergencial.
Portanto, o abono de 2019 só foi depositado em 2021, o de 2020 foi feito em 2022 e, consequentemente, o PIS/PASEP que está para ser pago no primeiro semestre de 2023 terá 2021 como ano-base. A estimativa é que mais de 23 milhões de trabalhadores sejam beneficiados pelos programas no próximo ano.
O valor máximo destinado a um trabalhador inscrito no PIS ou no PASEP é de um salário mínimo. Este ano, o limite foi de R$ 1.212. Com o aumento do piso nacional já confirmado para 2023, os beneficiários podem receber até R$ 1.302 como abono.
Calendário do PIS/PASEP 2023
No ano que vem, os pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP) começam no dia 15 de fevereiro. O calendário indica que o último grupo de beneficiários receberá o depósito até o dia 17 de julho.
Considerando que o salário mínimo de 2023 seja estabelecido no valor de R$ 1.302, estes seriam os valores destinados aos cadastrados no PIS/PASEP, por tempo de trabalho:
- 1 mês trabalhado – R$ 108;
- 2 meses trabalhados – R$ 216;
- 3 meses trabalhados – R$ 324;
- 4 meses trabalhados – R$ 432;
- 5 meses trabalhados – R$ 540;
- 6 meses trabalhados – R$ 648;
- 7 meses trabalhados – R$ 756;
- 8 meses trabalhados – R$ 864;
- 9 meses trabalhados – R$ 972;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.080;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.188;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302.
Assim como em 2022, os trabalhadores contemplados com o PIS/PASEP têm um prazo para realizar o saque do abono. Em 2023, o benefício pode ser sacado somente até o dia 28 de dezembro. Depois dessa data, aqueles que não fizeram a retirada devem esperar o Ministério do Trabalho anunciar uma nova abertura de saque referente a valores esquecidos.
Condições para ter direito ao PIS/PASEP em 2023
- Ter carteira de Trabalho há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa contratante.
