O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2023) já começou a ser emitido em várias cidades pelo país. Inclusive, algumas prefeituras de Pernambuco criaram programas de desconto para assegurar o pagamento do tributo.
Os descontos no IPTU 2023 também visam a redução dos riscos de inadimplência junto aos contribuintes. Cidades como Recife e Caruaru são alguns exemplos de municípios que já anunciaram os respectivos programas e condições de pagamento especiais para o próximo ano.
É importante destacar que o IPTU 2023 é um tributo cobrado de pessoas com um ou mais imóveis urbanos em sua titularidade. Na circunstância de uma propriedade alugada, o tributo pode ficar na responsabilidade do locatário, desde que o pagamento seja descrito no contrato de aluguel.
Além disso, o IPTU 2023 não é exclusivo de propriedades residenciais, incidindo também sobre espaços comerciais, terrenos sem nenhuma construção, prédios e mais. O valor do imposto pode sofrer variações de acordo com o tamanho do imóvel e a respectiva localização.
Tais características são multiplicadas pelas alíquotas definidas pelas prefeituras. Outros fatores também são levados em consideração, como o saneamento básico, calçamento e iluminação pública. Em resumo, quanto maior e mais bem localizada for a propriedade, mais alto será o valor do imposto.
Descontos no IPTU 2023
Conforme mencionado acima, algumas prefeituras de Pernambuco elaboraram programas de desconto no IPTU 2023. Confira a seguir:
Recife
Em Recife, os contribuintes com atrasos no respectivo tributo têm até o dia 30 de novembro para se organizarem. A quitação dos débitos garante descontos no IPTU 2023.
Segundo informações da Secretaria de Finanças (Sefin), o desconto será de 10% para quem pagar o imposto em cota única. Entretanto, esta é uma condição válida somente para quem está em dia com os tributos municipais.
No portal Recife em Dia é possível simular formas de pagamento e regularizar os atrasados pagando à vista ou parcelado. Basta acessar o portal e:
- Abrir a área de “Acesso Rápido”;
- Clicar em “Extrato de Débitos – IPTU e Taxas”;
- Digitar o sequencial do imóvel e negociar.
A Sefin oferece a opção de pagamento via boleto, tanto à vista quanto parcelado, PIX e cartão de crédito. Também é possível negociar e quitar presencialmente, na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, que fica no térreo do edifício-sede da Prefeitura. O horário de atendimento é das 8h às 15h.
Caruaru
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou o calendário para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), relativo ao exercício do ano de 2023. Os descontos, para pagamento em cota única, podem chegar a 30%. O contribuinte ainda terá a opção do pagamento em dez parcelas.
Os carnês começarão a ser distribuídos no mês de janeiro de 2023, pelos Correios. Serão concedidos descontos para pagamento em parcela única nos seguintes percentuais:
- 30% sobre o valor total do IPTU 2023, para pagamento em cota única até 31.01.2023;
- 20% sobre o valor total do IPTU 2023, para pagamento em cota única até 28.02.2023;
- 10% sobre o valor total do IPTU 2023, para pagamento em cota única até 31.03.2023.
Para o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado, a primeira parcela vence em 31 de janeiro de 2023 e a última em 31 de outubro de 2023. Os pagamentos poderão ser realizados nos agentes arrecadadores credenciados: Caixa Econômica Federal; casas lotéricas; Banco do Brasil; tesouraria da prefeitura; sede ou posto avançado da Sefaz.
O que é o IPTU 2023?
O IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano, ou seja, é cobrado anualmente de proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais de uma cidade.
Tendo em vista que ele incide sobre cada propriedade, o contribuinte que tiver mais de um imóvel registrado em sua titularidade, deverá arcar com as despesas de todos eles. Se ele possuir cinco imóveis, será preciso pagar cinco IPTUs.
É importante destacar que, se a propriedade for urbana, mas ele possuir apenas o terreno sem construção, será pago o Imposto Territorial Urbano (ITU). Porém, se o terreno se encontrar fora do perímetro urbano, a taxa incidente é a do Imposto Territorial Rural (ITR). Ambos possuem uma base de cálculos e alíquotas distintas do IPTU.
Como calcular o IPTU 2023?
O IPTU é uma taxa cobrada por cada município. Então, as alíquotas variam de lugar para lugar e podem seguir regras diferentes para o pagamento, bem como para a isenção.
Alguns fatores que são importantes para a definição do valor são:
- Localização do imóvel.
- Tamanho da área construída.
- Tamanho do terreno.
- Qualidade do acabamento utilizado na construção.
- Serviços urbanos disponíveis no local do imóvel, como serviço de limpeza e tratamento de esgoto.
Em resumo, podemos dizer que o cálculo do IPTU deve considerar esses fatores para definir o valor da venda do imóvel. Assim, é possível fazer o cálculo multiplicando essa quantia pela taxa cobrada por cada município.
Em Belo Horizonte, por exemplo, se você é responsável pelo pagamento do IPTU de um imóvel que custa R$300 mil, você deverá aplicar a alíquota de 0,70% (valor fornecido pela prefeitura da cidade).
Logo, o cálculo a ser feito é: R$300 mil x 0,70% = R$2.100. Assim, o valor do IPTU para o imóvel do exemplo será de R$2.100 no ano.
