A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, traçou novos objetivos para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. O petista estuda a possibilidade de aumentar o valor das aposentadorias e pensões do INSS.
Na prática, a equipe de Lula defende a revisão das regras praticadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de uma nova Reforma da Previdência. A primeira remodelação aconteceu durante o primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro, reduzindo drasticamente os valores das aposentadorias e pensões.
Informações compartilhadas pelos integrantes do grupo temático da previdência alegam que o objetivo é ampliar o valor das aposentadorias e pensões. A aposentadoria por invalidez deve receber uma atenção especial do futuro governo Lula.
A tendência é que as mudanças nas aposentadorias e pensões tenham um impacto retroativo. Na prática, as propostas do futuro governo Lula valeriam para todos os segurados cujo benefício foi concedido após o início da vigência da Reforma da Previdência. Cabe destacar que, valores retroativos não seriam pagos.
Por ora, ainda não foi definido se as mudanças nas aposentadorias e pensões do INSS seriam regulamentadas através de um Projeto de Lei (PL) ou de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Na hipótese de aprovação, as alterações seriam capazes de reduzir a economia prevista na Reforma da Previdência, tendo em vista que outros gastos voltariam para os cofres do governo.
Futuro das aposentadorias e pensões no governo Lula
Hoje, a pensão por morte equivale a 50% do valor do benefício, mais 10% por dependente. Com a proposta do governo Lula, a taxa fixa subiria para algo entre 70% e 80%, enquanto os 10% por dependente seriam mantidos.
Já a aposentadoria por invalidez voltaria a ser paga integralmente. Após a Reforma da Previdência, o valor pago é de 60% da média das contribuições, mais 2% por cada ano que ultrapassa os 15 anos de contribuição.
Além dessas mudanças, um documento que traz metas relacionadas à previdência para os 100 primeiros dias de governo Lula ainda visa reduzir as filas nas agências do INSS. Para isso, seria aprovada a abertura de concurso para a contratação de mil novos servidores, além de realizada a atualização dos sistemas do instituto.