O Bolsa Família 2023 está no auge da mídia. O programa está a poucos passos de ser regulamentado pela equipe de transição do presidente eleito. Luiz Inácio Lula da Silva pretende pagar um extra de R$ 350 aos futuros beneficiários.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição está em trâmite no Congresso Nacional, e deve ser apreciada antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O texto propõe iniciativas sociais para os quatro anos de mandato do governo Lula, como o Bolsa Família 2023.
O PLOA, entregue pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, prevê um benefício médio de R$ 405 para a transferência de renda no próximo ano. No entanto, Lula prometeu pagar um aumento de R$ 200 mais um bônus de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.
Desta forma, a equipe de transição de Lula trabalha para aprovar uma parcela extra de R$ 350 para o Bolsa Família 2023. O intuito dessa medida é tentar reduzir as desigualdades sociais em constante crescimento durante o governo de Jair Bolsonaro.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
A solicitação do Bolsa Família em 2023 deve seguir o padrão atual do benefício. O interessado deve estar com a inscrição e dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Também será necessário que as famílias atendam aos requisitos estabelecidos no que tange à situação de pobreza e extrema pobreza.
