Durante o pico da pandemia de Covid-19 atingido entre 2020 e 2021, o INSS deixou de exigir temporariamente a prova de vida para que os beneficiários não deixassem de receber os seus seguros. Em 2023, a obrigatoriedade do documento voltará. Confira as novas regras.
A prova de vida nada mais é que a comprovação de que o aposentado ou pensionista está vivo e, portanto, habilitado a continuar recebendo o benefício do INSS. O procedimento é feito porque, incorretamente, uma outra pessoa que não seja o beneficiário pode se aproveitar do valor pago mensalmente pela autarquia após o falecimento da pessoa cadastrada.
Até 2022, essa comprovação só poderia ser feita presencialmente. O beneficiário deveria comparecer a uma agência previdenciária a passar por alguns procedimentos, como a identificação da biometria, para atualizar a sua prova de vida. Em 2023, esse tipo de convocação deixará de ser o padrão.
Como será a prova de vida do INSS em 2023
No próximo ano, a prova de vida volta a ser obrigatória, mas será feita automaticamente pelo próprio INSS. A comprovação automática será possível graças a um sistema de cruzamento de dados que tem acesso a cadastros de outros órgãos públicos, sejam federais, estaduais ou municipais.
Portanto, caso o segurado tenha realizado qualquer atividade presencial recentemente como vacinação ou consulta no Sistema Único de Saúde (SUS), votação nas últimas eleições e até transações bancárias com acesso da biometria, esses registros contarão como prova de vida para o INSS.
Apenas se o sistema não encontrar algum desses registros recentes da pessoa cadastrada, o INSS entrará em contato com o segurado para convocação presencial. O contato pode ser feito através de telefone, e-mail ou em notificação no aplicativo Meu INSS. Por isso, é importante que os aposentados e pensionistas mantenham atualizados os seus dados no cadastro.
Outros registros válidos como prova de vida para o INSS em 2023
- Comprovantes de votação em eleições;
- Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Acesso ao site ou aplicativo Meu INSS;
- Registro de vacinação;
- Realização de perícia médica;
- Declaração do Imposto de Renda;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais (exemplo: RG, CNH, CTPS);
- Atendimento presencial nas agências da Previdência Social;
- Atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou de segurança pública.