A emissão de passaportes pela Polícia Federal, que havia sido interrompida recentemente por falta de recursos, passou a ter as verbas recompostas. Na última quinta, 24, foi publicado pelo governo federal, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, uma portaria que remaneja um montante de R$ 58,76 milhões para a PF e também para a Operação Pipa, que nos últimos 20 anos fornece água para cidades do semiárido nordestino juntamente com o Exército.
Este recurso foi proveniente do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Do total, a PF ficou com R$ 37,36 milhões para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”.
Porém, a volta da emissão de passaportes não será imediata. De acordo com o que foi dito na semana passada pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, a verba liberada corresponde a somente metade do valor necessário.
Agora fica a cargo do Congresso Nacional aprovar, no começo do próximo mês, um crédito extraordinário (que fica fora do teto de gastos) para arcar com os R$ 37,36 milhões restantes.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), encarregado da Operação Carro-Pipa, teve o orçamento recomposto em R$ 21,4 milhões. O programa será retomado na semana que vem. o fornecimento de água estava suspenso nas últimas semanas.
Emissão de passaportes suspensa
Foi suspensa pela Polícia Federal a emissão de novos passaportes no último dia 19. O setor administrativo da PF é o encarregado pela emissão do documento, que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas as entradas e saídas, vistos e autorizações.
A PF justificou que a pausa na emissão aconteceu em decorrência da falta de orçamento para manter as operações. O agendamento pela internet do serviço e o atendimento presencial nos postos do órgão segue operando normalmente.
As pessoas que já estavam em processo para emitir o passaporte também precisam esperar um pouco mais, já que não existe uma previsão para entrega do documento pedido enquanto a situação orçamentária não for normalizada, explicou a PF.
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