O Bolsa Família é uma das principais marcas sociais do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Nitidamente insatisfeito com a extinção do programa após 18 anos em vigor, o petista vai retomar a popular transferência de renda em 2023.
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Embora as promessas de campanha tenham sido diversas, Lula tem se concentrado na volta do Bolsa Família no ano que vem. Por isso, com o apoio de sua equipe de transição, formulou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição.
O texto regulamenta os poucos detalhes já divulgados sobre o futuro do Bolsa Família, em especial, o orçamento. Isso porque, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), entregue pela equipe econômica de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, prevê um benefício médio de R$ 405 em 2023.
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Em contrapartida, Lula pretende cumprir a promessa de pagar um benefício fixo no valor de R$ 600, além de um bônus de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade. Por esses e outros fatores, estimou um investimento de R$ 175 bilhões fora do teto de gastos.
A PEC de transição passa pelos ajustes finais, apesar do que uma primeira versão já foi enviada ao Senado Federal. O detalhamento do Bolsa Família deve ser divulgado somente se o texto for aprovado.
Destaques do Bolsa Família em 2023
A seguir, veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?
Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício. A especulação foi confirmada pela ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.
“Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, as condicionalidades, vamos retomar imediatamente”, disse a coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.
Valor do Bolsa Família 2023
Após notar o clamor da população vulnerável pelo atual benefício de R$ 600, Lula prometeu manter o valor no Bolsa Família 2023. A novidade fica por conta de um bônus de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade que fizerem parte de famílias beneficiárias do programa.
Financiamento do Bolsa Família 2023
A manutenção do Bolsa Família 2023, sobretudo no valor fixo de R$ 600, é uma das principais promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista também propôs o pagamento de um bônus de R$ 150 para cada criança de até seis anos que faça parte de famílias beneficiárias do programa.
Para custear todas as promessas envolvendo o Bolsa Família em 2023, será necessário um investimento de R$ 175 bilhões. O interessante é que o montante não corresponde a um gasto anual, e sim ao valor a ser aplicado pelo governo Lula durante os quatro anos de mandato.
A estimativa inicial feita pela equipe de Lula para custear o Bolsa Família em 2023 foi de R$ 18 bilhões anuais. A soma para os quatro anos de mandato equivale a R$ 72 bilhões. O atual valor informado foi de R$ 75 bilhões para o programa social fora do teto de gastos, já considerando o bônus de R$ 150 para as crianças.
Logo a quantia integral de R$ 175 bilhões não abrange somente o Bolsa Família 2023, abrindo espaço para o futuro governo Lula se empenhar em outras iniciativas sociais. Alguns exemplos já mencionados são o retorno do programa Mais Médicos, fomento da Farmácia Popular, etc.