- Desde 2017 é comum que haja a distribuição do lucro do FGTS;
- Em 2023 esse repasse deve ser feito no primeiro semestre do ano;
- Parte dos trabalhadores ganharão direito de acessar essa quantia.
Todo os anos a Caixa Econômica Federal distribuí para aqueles com saldo disponível na conta do fundo de garantia, o lucro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Essa quantia é referente ao que foi acumulado na conta durante o ano anterior, isso significa que a distribuição dos lucros em 2023 será relativa ao que foi somado neste ano de 2022.
Em 2022, a distribuição do lucro do FGTS foi de R$ 13,9 bilhões depositada entre 190 milhões de contas, mas não de forma igualitária. Quem tinha mais saldo no fundo acabou recebendo um lucro maior. Tudo isso aconteceu no primeiro semestre do ano, até julho. O procedimento, no entanto, é de praxe e já costuma acontecer desde o ano de 2017.
Por meio destes sistema os trabalhadores com conta tendo algum tipo de saldo no fundo de garantia passam a ter acesso ao que foi conseguido de juros no período de um ano. Isso porque, o governo federal faz uma espécie de empréstimo do saldo do FGTS com a Caixa Econômica, para financiamento de obras com a aplicação de juros.
Conforme o pagamento desse empréstimo com correção é feito, a Caixa distribuí para os trabalhadores o que foi possível recolher no ano. Em 2022, por exemplo, foram 107 milhões de pessoas tendo acesso ao lucro do FGTS. A quantia pode ser verificada no extrato do FGTS no seu aplicativo.
Quem pode receber o lucro do FGTS
Nem todos aqueles que em 2023 possuírem uma conta no fundo de garantia receberão o lucro. Vale lembrar que a distribuição do lucro do FGTS trata do que foi acumulado em 2022, por isso receberão esse benefício aqueles que:
- Possuem contas ativas ou inativas no fundo de garantia;
- Tinham saldo positivo até 31 de dezembro do ano anterior, ou seja, de 2022.
Saldo positivo significa ter algum tipo de valor na conta, aqueles que não somaram nenhuma quantia em 2022 não receberão nada. Ou seja, se a conta no FGTS foi criada em 2023 e passou a receber depósitos também naquele ano, o trabalhador não terá acesso ao lucro referente ao ano anterior.
Valor liberado no lucro do FGTS
O valor liberado no lucro do FGTS muda a cada ano, isso porque o que o fundo conseguiu somar é diferente para cada período. Para se ter uma ideia, enquanto em 2021 foram R$ 13,2 bilhões distribuídos no ano seguinte representando 99% do lucro, enquanto 2020 somou R$ 8,1 milhões e 96% de lucro a ser repassado.
As informações oficiais sobre quando foi somado em 2022 e que será depositado em 2023, devem ser compartilhadas em meados de junho a julho. Até lá é importante saber que a Caixa Econômica faz o seguinte cálculo para depositar a quantia:
- R$ 2,75 para cada R$ 100 que o trabalhador tiver na conta do FGTS até 31 de dezembro do ano anterior.
Se o cálculo do próximo ano se manter o mesmo, para saber quanto vai receber de lucro basta multiplicar o seu saldo por R$ 0,0275.
Posso sacar o lucro do FGTS?
Não é possível sacar o lucro do FGTS logo quando ele for depositado na conta. A quantia poderá ser recebida em situações esporádicas junto com todo o saldo acumulado no fundo de garantia. O grande benefício é que esse valor fica somado a conta e aumenta a quantia a ser recebida mais tarde.
No caso da multa de 40% que é paga pelo empregador em demissão sem justa causa ela não é aplicada sobre o saldo com o lucro, e vale apenas em relação ao valor que o próprio empregador depositou. O saque do lucro e da conta do fundo de garantia fica liberado para:
- Demissão sem justa causa;
- Rescisão por acordo;
- Fim do contrato de trabalho por prazo determinado;
- Falência da empresa;
- Aposentadoria;
- Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
- Falecimento do trabalhador;
- Conta inativa por três anos seguidos;
- Uso para compra da casa própria.
Consulte o saldo do FGTS
Para saber quanto receberá de lucro do FGTS o primeiro passo é entender quanto há disponível na conta. A consulta está liberada online desta forma:
- Acesse o App FGTS e faça login;
- Consulte “Meu FGTS”;
- Selecione o contrato de trabalho atual clicando em “Extrato completo”;
- Pronto, tenha acesso a todas as informações relativas ao saldo depositado durante o ano pela empresa.
