O Auxílio Brasil em 2023 enfrenta um futuro incerto caso o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva vença as eleições 2022. A promessa do candidato é reviver o antigo Bolsa Família, programa criado durante o governo dele em 2004 e extinto há um ano para dar lugar à atual transferência de renda.
(Imagem: Montagem/FDR)
Nada satisfeito com a extinção de um programa de autoria dele que vigorou durante 18 anos atendendo a população de baixa renda, Lula disse que o Auxílio Brasil em 2023 não vingaria. O único fator do atual programa que seria mantido consiste no valor de R$ 600, o qual o petista pretende manter.
Este foi o posicionamento defendido por Lula durante as últimas semanas. Surpreendentemente, o petista veio a público informar que, se eleito, iniciará tratativas junto ao Congresso Nacional para que não só o Auxílio Brasil em 2023 seja mantido, como também o valor de R$ 600 já a partir de janeiro do próximo ano.
“Se nós ganharmos as eleições, vamos ter de começar a conversar com o Congresso já, para que a gente possa colocar o dinheiro necessário para cumprir aquilo que está previsto. Você não pode mudar repentinamente, você não pode deixar as pessoas órfãs de pai e mãe no começo de ano”, disse o ex-presidente.
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Valor de R$ 600 pode ser pago pelo Auxílio Brasil em 2023?
Antes de mais nada, é importante esclarecer que, o benefício no valor de R$ 600 pago pelo Auxílio Brasil atualmente, foi regulamentado pela PEC dos Benefícios. Entre outras iniciativas responsáveis por criar novos programas sociais, o texto também prevê o fomento de benefícios como o substituto do Bolsa Família e também o Vale-Gás.
O aumento no Auxílio Brasil foi de R$ 200, garantido por cinco meses. A primeira parcela no respectivo valor foi paga no mês de agosto, e a quinta será concluída em dezembro de 2022.
O prazo foi estabelecido para ficar de acordo com o decreto de estado de calamidade pública. Esta foi a brecha temporária encontrada para burlar a legislação que impede a concessão e fomento de iniciativas sociais em ano de eleições.
Isso quer dizer que, mesmo após o segundo turno das eleições 2022, que acontece no próximo domingo, (30), não há prazo no cronograma do Congresso Nacional para apreciar tal proposta ainda este ano, a qual ainda deve ser elaborada. Por outro lado, os parlamentares já estão em posse do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que prevê o Orçamento para 2023.
A previsão é para que o texto seja apreciado no mês de novembro. Entre os vários gastos e despesas mencionados, está o Auxílio Brasil em 2023. No entanto, o PLOA não mantém o benefício de R$ 600 para o próximo ano, e sim o valor fixado em R$ 400, cujo investimento estimado é de R$ 110 bilhões para o ano que vem.
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