O salário maternidade é um dos benefícios que a microempreendedora individual (MEI) tem direito, no entanto, é preciso seguir algumas regras para dar entrada no pedido.
Atualmente, o Brasil conta com mais de 52 milhões de microempreendedores espalhados pelo país. O número cresceu consideravelmente durante a pandemia da Covid-19 e esse crescimento mostrou que a regularização dos negócios pode ser vantajoso para o amparo dos microempresários.
Dentre alguns direitos dos MEIs está a possibilidade de se aposentar, de afastamento remunerado e acesso a juros menores em bancos.
Salário maternidade para MEI
Outro benefício importante é o salário maternidade, que foi criado para ajudar a microempreendedora no orçamento familiar no período de parto.
Vale destacar que o salário maternidade é pago durante o período de licença maternidade.
Também é importante destacar que o benefício é concedido nos seguintes casos:
- Parto;
- Adoção;
- Aborto espontâneo;
- Natimorto (quando o feto morre dentro do útero da mãe ou durante o parto).
Como solicitar o salário maternidade sendo MEI?
Para ter acesso ao benefício é necessário entrar no aplicativo ou site Meu INSS. Será preciso informar os seus dados Gov.br para entrar no sistema.
Após estar em sua página principal pessoal, será preciso procurar pelos termos salário maternidade. Neste caso podem ser inseridos os complementos urbano ou rural, a depender da situação do requerente.
Verifique se todos os seus dados estão corretos no sistema. O site vai solicitar as datas da guarda judicial ou atestado no lugar das informações de nascimento.
Após esses procedimentos, basta aguardar a análise que será feita pelo INSS. Consulte regularmente o sistema para verificar se houve alguma atualização do seu pedido.
Caso necessário, vá até uma das agências do INSS para que seja feito o atendimento presencial e o amparo em caso de dúvidas e ajuda para dar prosseguimento no pedido.