O Governo Federal confirmou o pagamento de um benefício extra de R$ 110 para dezembro. O valor corresponde ao Vale-Gás, programa vigente desde dezembro de 2021, concedendo um amparo para famílias vulneráveis adquirirem gás de cozinha.
O benefício extra de R$ 110 é liberado atualmente junto ao calendário do Auxílio Brasil de outubro. Ambos os programas estão vinculados, pois o Vale-Gás é concedido somente a uma parte dos segurados do substituto do Bolsa Família.
Conforme estabelecido pelo Ministério da Cidadania, o benefício extra de R$ 110 é viabilizado a cada dois meses. Portanto, considerando que o Vale-Gás é pago atualmente, o próximo cronograma de pagamentos irá vigorar somente em dezembro.
Por que o benefício extra de R$ 110 paga este valor?
O Vale-Gás foi implementado em dezembro de 2021 e está prestes a completar um ano em vigor. Durante a maior parte deste período, foram realizadas liberações bimestrais equivalentes a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. A definição do valor é feita a partir da apuração mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por muito tempo, o benefício extra de R$ 110 pagou, em média, parcelas no valor aproximado de R$ 60. Mas com a instituição da PEC dos Benefícios no início do segundo semestre deste ano, a média nacional de preços do gás de cozinha foi ajustada para 100%, elevando o valor do benefício para algo em torno de R$ 110.
De acordo com as regras do programa, o calendário de pagamento das parcelas é bimestral. Logo, os últimos depósitos previstos para 2022 são neste mês de outubro e em dezembro. É importante ressaltar que, o benefício extra de R$ 110 é temporário, uma vez que a PEC tem validade somente até dezembro de 2022.
O benefício extra de R$ 110 será mantido em 2023?
A PEC dos Benefícios gera dúvidas acerca da permanência do Vale-Gás em 2023. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em agosto deste ano, o auxílio para a compra do botijão de gás será mantido no próximo ano.
No entanto, o programa não continuará pagando o valor dobrado, pois o investimento para 2023 será de apenas R$ 2,2 bilhões. Desta forma, a previsão feita pelo Ministério da Economia para o pagamento de cada parcela bimestral é de R$ 65,70. Em 2023, o Vale-Gás será pago nos meses de: fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
O que é preciso para ser elegível ao benefício extra de R$ 110?
Podem receber o Vale-Gás, os cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Consulta do benefício extra de R$ 110
Em caso de dúvidas, existem algumas formas para verificar a elegibilidade ao Vale-Gás, uma delas é através do aplicativo da conta poupança social digital, o Caixa Tem. A plataforma é responsável por gerenciar os pagamentos do benefício.
Abaixo, você confere todas as alternativas disponíveis. Destacando que, para cada uma delas, é preciso ter o número do CPF em mãos. Veja:
- Aplicativo Auxílio Brasil – usando o número do CFP e NIS;
- Aplicativo Caixa Tem – criando login com CPF;
- Atendimento Caixa pelo telefone 111;
- Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
