Benefício extra de R$ 110 é CONFIRMADO para DEZEMBRO. Veja quem pode e como receber

Pontos-chave
  • Vale-gás é pago a cada dois meses pelo Ministério da Cidadania;
  • Parcelas do Vale-Gás são depositadas na poupança do Caixa Tem;
  • Calendário do Vale-Gás volta a vigorar em dezembro.

O Governo Federal confirmou o pagamento de um benefício extra de R$ 110 para dezembro. O valor corresponde ao Vale-Gás, programa vigente desde dezembro de 2021, concedendo um amparo para famílias vulneráveis adquirirem gás de cozinha

Benefício extra de R$ 110 é CONFIRMADO para DEZEMBRO. Veja quem pode e como receber
Benefício extra de R$ 110 é CONFIRMADO para DEZEMBRO. Veja quem pode e como receber. (Imagem: FDR)

O benefício extra de R$ 110 é liberado atualmente junto ao calendário do Auxílio Brasil de outubro. Ambos os programas estão vinculados, pois o Vale-Gás é concedido somente a uma parte dos segurados do substituto do Bolsa Família

Conforme estabelecido pelo Ministério da Cidadania, o benefício extra de R$ 110 é viabilizado a cada dois meses. Portanto, considerando que o Vale-Gás é pago atualmente, o próximo cronograma de pagamentos irá vigorar somente em dezembro

Por que o benefício extra de R$ 110 paga este valor?

O Vale-Gás foi implementado em dezembro de 2021 e está prestes a completar um ano em vigor. Durante a maior parte deste período, foram realizadas liberações bimestrais equivalentes a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. A definição do valor é feita a partir da apuração mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Por muito tempo, o benefício extra de R$ 110 pagou, em média, parcelas no valor aproximado de R$ 60. Mas com a instituição da PEC dos Benefícios no início do segundo semestre deste ano, a média nacional de preços do gás de cozinha foi ajustada para 100%, elevando o valor do benefício para algo em torno de R$ 110

De acordo com as regras do programa, o calendário de pagamento das parcelas é bimestral. Logo, os últimos depósitos previstos para 2022 são neste mês de outubro e em dezembro. É importante ressaltar que, o benefício extra de R$ 110 é temporário, uma vez que a PEC tem validade somente até dezembro de 2022

O benefício extra de R$ 110 será mantido em 2023?

A PEC dos Benefícios gera dúvidas acerca da permanência do Vale-Gás em 2023. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em agosto deste ano, o auxílio para a compra do botijão de gás será mantido no próximo ano. 

No entanto, o programa não continuará pagando o valor dobrado, pois o investimento para 2023 será de apenas R$ 2,2 bilhões. Desta forma, a previsão feita pelo Ministério da Economia para o pagamento de cada parcela bimestral é de R$ 65,70. Em 2023, o Vale-Gás será pago nos meses de: fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro

O que é preciso para ser elegível ao benefício extra de R$ 110?

Podem receber o Vale-Gás, os cidadãos que cumprirem estas regras:

  1. Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
  2. Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
  3. Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
  4. Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
  5. Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim,  foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:

  1. Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
  2. Com menor renda;
  3. Que tenham maior quantidade de integrantes;
  4. Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
  5. Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).

Consulta do benefício extra de R$ 110

Em caso de dúvidas, existem algumas formas para verificar a elegibilidade ao Vale-Gás, uma delas é através do aplicativo da conta poupança social digital, o Caixa Tem. A plataforma é responsável por gerenciar os pagamentos do benefício.

Abaixo, você confere todas as alternativas disponíveis. Destacando que, para cada uma delas, é preciso ter o número do CPF em mãos. Veja:

  1. Aplicativo Auxílio Brasil – usando o número do CFP e NIS;
  2. Aplicativo Caixa Tem – criando login com CPF;
  3. Atendimento Caixa pelo telefone 111;
  4. Ministério da Cidadania pelo telefone 121.

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.