A redução de impostos em 2023 faz parte das promessas de campanha tanto de Lula quanto de Bolsonaro. Ambos os presidenciáveis disputam o segundo turno das eleições 2022 no dia 30 de outubro. E até lá, recorrem a todas as estratégias possíveis para conquistar o apoio dos eleitores.
O grande porém em torno da promessa de redução de impostos em 2023 está relacionado ao custo extra para o Tesouro Nacional, estimado em R$ 84,3 bilhões. A estimativa corresponde somente às propostas que não compõem o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.
O texto do Orçamento para 2023 foi enviado pela equipe técnica do Governo Bolsonaro no final do mês de agosto. O texto que prevê uma diversidade de despesas subestimadas, deve ser apreciado pelo Congresso Nacional no decorrer de novembro.
Por exemplo, o PLOA prevê os subsídios voltados aos combustíveis, prometidos por Jair Bolsonaro para 2023 se eleito. Esta medida tem um custo estimado em R$ 52,9 bilhões.
Entretanto, nem todo o valor calculado representa necessariamente um aprofundamento do déficit em 2023, previsto atualmente em R$ 63,7 bilhões, porque as campanhas têm evitado revelar todo o seu plano de ação.
É possível que algumas medidas de redução de impostos em 2023 sejam compensadas por cortes de outras despesas ou aumento de receitas, suavizando o impacto. Os números de Lula e Bolsonaro indicam uma diferença no tamanho das faturas.
As proposições sinalizadas pelo atual presidente representam um custo extra de, ao menos, R$ 84,3 bilhões, enquanto as iniciativas do petista devem custar no mínimo R$ 119,9 bilhões.
Não é possível comparar os dois diretamente, porém, porque a campanha de Lula tem ampliado o detalhamento de suas propostas nas últimas semanas, o que traz mais números para sua lista.
Lula é contra redução de impostos em 2023
O ex-presidente afirmou que o bloqueio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis irá reduzir as receitas dos estados, impactando diretamente nas verbas destinadas às áreas da saúde e educação.
A redução deste tributo foi estabelecida a partir da Lei Complementar (LC) nº 194, de 2022, fixando a alíquota máxima entre 17% ou 18%. “A discussão do ano que vem será mais dinheiro para a saúde e para a educação”, afirmou Lula.
