GREVE! Entregadores prometem paralização reivindicando por seus direitos trabalhistas

Entregadores, e grupos de motoboys estão se organizando via grupos de WhatsApp para gerar uma paralisação nos próximos dias. A ideia é reivindicar os seus direitos trabalhistas, como o aumento do valor mínimo pago por entregas, além do fim das entregas duplas e de outras demandas solicitadas pelo grupo. Caso a greve seja confirmada, resultaria em um acúmulo de demanda por parte dos aplicativos de comida, remédios, documentos, objetos e mercadorias em geral.

GREVE! Entregadores prometem paralização reivindicando por seus direitos trabalhistas
GREVE! Entregadores prometem paralização reivindicando por seus direitos trabalhistas (Imagem: FDR)

À Folha de S. Paulo, Ralf Elisário, que foi um dos lideres da paralisação desta categoria em 2020, afirmou que a organização da greve tem se espalhado. Existem pelo menos 52 grupos de WhatsApp com motoboys que discutem a reivindicação dos seus direitos trabalhistas, e um canal no Telegram com mais de 4 mil trabalhadores tratando deste mesmo assunto.

Não existem sindicatos intermediando qualquer negociação, nem mesmo o SindimotosSP, principal representante dos motoboys em São Paulo, está envolvido nesta discussão. A alegação é de que as conversas sobre o assunto começaram em grupos do WhatsApp organizado pelos próprios trabalhadores, e sem uma liderança identificada.

Um dos pedidos feitos pela categoria é o de criar independência para a função de operador logístico, em que a empresa fica responsável por fornecer mão de obra terceirizada para os aplicativos. Por não atuarem com registro em carteira, os motoboys não têm relação direta com as empresas pelas quais prestam serviço, em contrapartida não têm direitos trabalhistas previstos por lei, e são vistos como autônomos.

Direitos trabalhistas pedidos pelos motoboys

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgados em maio deste ano, mas relativos a 2021, existem no Brasil 1,5 milhão de pessoas que trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias.

São 945 mil motoristas de aplicativo e taxistas, 322 mil motociclistas que fazem entregas, 222 mil mototaxistas e 55 mil trabalhadores que usam outro meio de transporte para entregar produtos. Para trabalhar na área basta ter um veículo em bom funcionamento e legalizado, e fazer seu cadastro nas plataformas de delivery. 

Os direitos trabalhistas desses profissionais ficam sujeitos a política de colaboradores adotada pelas empresas parceiras. Por isso, de acordo com apuração da Folha, a solicitação é que hajam direitos como:

  • Valor mínimo de R$ 10 por corrida e R$ 2 por quilômetro rodado;
  • Redução no tempo de espera do entregador para no máximo cinco minutos;
  • Para os trabalhadores que usam bicicleta, a pauta é estipular um raio de entregas de até 3 quilômetros.