13º salário: especialista tira as principais dúvidas sobre o pagamento deste benefício

Trabalhadores recorrem ao 13º salário para aliviar as contas neste fim de ano. Entre o final de novembro e início de dezembro, os cidadãos estarão recebendo o abono salarial. O valor varia de acordo com o salário registrado em contrato, sendo levado em consideração também o tempo de serviço prestado. Abaixo, o FDR trouxe uma advogada trabalhista para tirar suas dúvidas sobre esse benefício. Confira:

13º salário: especialista tira as principais dúvidas sobre o pagamento deste benefício (Imagem: FDR)
13º salário: especialista tira as principais dúvidas sobre o pagamento deste benefício (Imagem: FDR)

Se você está aguardando pelo 13º salário, fique atento. O benefício começará a ser pago no final de novembro e há prazos para recebe-lo pelo seu empregador. Para ter acesso, no entanto, é preciso cumprir algumas regras. Abaixo o fdr trouxe a advogada trabalhista Shynaide Mafra para esclarecer as dúvidas sobre o pagamento. 

Quem tem o direito ao 13º salário?

Empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores,

Como deve ser realizado o pagamento do 13º salário?

Deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro.

Quais os descontos legais que podem ser feitos sobre o 13º salário?

IR e pensão se houver, mas somente na segunda parcela.

Tenho direito ao FGTS sobre o valor do 13º?

Sim, há recolhimento sobre as duas parcelas.

Como é feito o cálculo do 13º salário?

O cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.

Posso solicitar o adiantamento do 13º salário antes de novembro?

Sim, por ocasião das férias, desde Que o funcionário faça o requerimento no mês de janeiro do correspondente ano.

Preciso Trabalhar o Ano Inteiro Para Receber o 13º Salário?

Não, a partir de 15 dias de serviço, o empregado já passa a ter direito de receber o 13° salário.

Tive redução de jornada e salário /meu contrato foi suspenso por conta do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (bem), vou receber meu décimo terceiro referente aos meses em que estive com o contrato suspenso ou com redução de salário?

Não, receberá a proporção dos meses trabalhados.

O empregador pode pagar integralmente o 13º salário no dia 20?

Não e se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo, estando sujeito a multa. O empregador também estará sujeito a multa se pagar o 13° salário em apenas uma parcela.

Quem está recebendo auxílio-doença tem direito ao 13?

Sim, neste caso quem paga é o INSS.

Consulte aqui o valor do seu 13º salário

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.