Mais duas transferências de renda estão previstas até o final do ano, e mesmo assim a população já se pergunta sobre como será o Auxílio Brasil 2023. As características do programa permanecem incertas para o próximo ano, sobretudo quanto ao valor.
Até dezembro de 2022 o Governo Federal paga a quantia de R$ 600. O presidente da República e candidato às eleições 2022, Jair Bolsonaro, deseja manter este valor no Auxílio Brasil 2023. Mas para honrar essa promessa, é preciso haver espaço no Orçamento anual.
O Governo Federal já enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o Congresso Nacional, o qual deve ser apreciado somente em novembro. O texto prevê o benefício médio de R$ 400 para o Auxílio Brasil 2023, que terá um custo de R$ 110 bilhões ao longo do ano.
Por outro lado, o benefício de R$ 600 necessita de um investimento ainda maior, na margem de R$ 160 bilhões. Por esta razão, seria preciso que os integrantes do Governo Federal aprovassem uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda em 2022 para assegurar um valor maior em 2023.
Qual é a chance do Auxílio Brasil 2023 pagar R$ 600?
A princípio, o Auxílio Brasil 2023 de R$ 600 não deve acontecer conforme os alardes. Fontes do Ministério da Economia afirmam que o texto deve prever o valor de R$ 400 fixado em maio deste ano. Entretanto, o projeto deve reger um “compromisso” de manter o Auxílio Brasil 2023. A sinalização política será feita visando atender aos interesses de Bolsonaro.
No fim de julho, o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou que essa diferença de R$ 200 no Auxílio Brasil significaria um aumento de gastos obrigatórios entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2023.
Além do que, para encaixar esse montante dentro do teto, seria necessário cortar praticamente pela metade as chamadas despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias e incluem os investimentos e o custeio da máquina pública.
Quem poderá receber o Auxílio Brasil em 2023?
Atualmente, o Auxílio Brasil de R$ 600 é pago a 20,2 milhões de famílias vulneráveis com inscrição ativa e regular no Cadastro Único (CadÚnico), banco de dados da população de baixa renda do Brasil.
Esta é a porta de entrada para o programa, mas não é o único requisito. O brasileiro que deseja ser amparado ainda precisa se enquadrar em uma destas duas linhas de vulnerabilidade:
- Pobreza: com renda familiar mensal per capta de até R$ 105;
- Pobreza: renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210.
Estando de acordo com esses critérios básicos, existem três maneiras de ser incluído no Auxílio Brasil. São elas:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Quais as propostas dos candidatos para o auxílio brasil 2023?
Lula
O desejo de manter o benefício elevado no próximo ano se estende ao ex-presidente e candidato às eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para o pleito eleitoral deste ano, e não ficou nada satisfeito com a extinção do Bolsa Família, programa criado por ele.
Desta forma, a promessa caso ele seja eleito para um terceiro mandato presidencial é reformular a antiga transferência de renda e liberá-la no valor atual de R$ 600 ou mais.
Entretanto, é importante levar em consideração que, nem Lula nem Bolsonaro, apresentaram uma fórmula que especifique como o valor mencionado será mantido em 2023, de modo que seja encaixado no Orçamento sem promover um impacto estrondoso.
Bolsonaro
Bolsonaro conta com um prazo de entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) cada vez mais acirrado. O texto é crucial para estabelecer as despesas de 2023, entre elas, o Auxílio Brasil, responsável por amparar a população vulnerável.
Entretanto, Bolsonaro evitou esclarecer a maneira como o valor do Auxílio Brasil em 2023 será custeado, embora tenha afirmado que a responsabilidade fiscal será preservada.
No entendimento da ala política, uma alternativa em fase de estudos para que o Auxílio Brasil de R$ 600 seja mantido em 2023 é anexar uma espécie de “nota informativa” no projeto do Orçamento anual.
