O calendário do Auxílio Brasil em outubro começou a pagar a parcela de R$ 600 nesta terça-feira, (11). No entanto, um grupo específico poderá elevar o benefício para até R$ 2,2 mil através de uma medida específica.
Trata-se do Benefício de Iniciação Científica, um dos benefícios secundários que compõem o Auxílio Brasil. Ao todo, existem nove bônus vinculados ao programa. Cada um paga um valor extra específico para os grupos que se enquadrem no perfil apresentado.
Embora o Benefício de Iniciação Científica já seja regido pela Medida Provisória (MP) que regulamenta o Auxílio Brasil, o mesmo foi oficializado apenas nesta segunda-feira, (10), através de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria nº 6.410, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), prevê que:
“A Bolsa de Iniciação Científica Júnior é concedida aos estudantes que se destacaram em competições acadêmicas e científicas credenciadas e lançadas entre os meses de janeiro a dezembro do ano anterior ao pagamento da Bolsa”.
A bolsa caracteriza um dos mecanismos de “incentivo ao esforço individual e à emancipação”, previstos na Lei nº 14.284, responsável por substituir o antigo Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Podem solicitá-la, os estudantes:
- Do ensino fundamental;
- Do ensino médio;
- Integrantes de famílias que já recebem o Auxílio Brasil;
- Que atende ao critério de renda (estejam em situação de pobreza ou extrema pobreza); e
- Que se destacam em competições acadêmicas e científicas nacionais, vinculadas a temas relativos à educação básica.
De acordo com as regras, todo estudante que faz parte de uma família beneficiária do Auxílio Brasil e que, conquistar uma medalha de ouro, prata ou bronze, ou mesmo uma menção honrosa, em uma competição acadêmica e científica será considerado elegível a receber, no ano seguinte, a Bolsa de Iniciação Científica.
O que é preciso para fazer parte do Auxílio Brasil?
Podem receber o Auxílio Brasil, as famílias brasileiras vulneráveis que se enquadram nas linhas de pobreza extrema e pobreza, comprovando uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105 a R$ 210.
Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
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