A prova de vida é um procedimento obrigatório para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. É através desse procedimento que a Previdência Social(INSS) executa um controle de quem está apto a continuar recebendo benefícios.
Faltam com essa obrigação pode levar à suspensão do pagamento. Os prazos estipulados para a prova de vida devem ser respeitados para evitar as penalidades do INSS. Porém, essa obrigatoriedade não se aplica a todos os públicos da Previdência Social.
Segurados no regime geral do INSS estão com essa obrigatoriedade suspensa até o dia 31 de dezembro deste ano. Porém, os servidores públicos federais seguem com a obrigação ativa. E, em alguns casos, já começaram a perder o direito ao pagamento do benefício.
Anualmente, os servidores precisam realizar a prova de vida no mês de seu nascimento. Se o atraso para a realização deste prazo se estender por mais de 90 dias, o pagamento é suspenso automaticamente. Se isso acontecer, é necessário passar pelo recadastramento anual.
Entre setembro e outubro, mais de 300 funcionários tiveram seu benefício suspenso. Para reativar os pagamentos, os servidores aposentados precisam realizar a prova de vida. Que pode ser feita em qualquer agência do banco de recebimento do benefício, na Unidade de Gestão de Pessoas ou através do aplicativo SouGov.
Novas formas de prova de vida do INSS
A partir deste ano, os pensionistas e segurados do regime geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm novas possibilidades de apresentar prova de vida. A novidade é uma iniciativa da Previdência Social para tornar o processo mais prático para os beneficiários.
A proposta incluiu novas atitudes que servem para a comprovação da prova de vida. Isso se dá por meio de um cruzamento na base de dados de diversas instituições públicas com os registros da Previdência Social. Neste caso, o INSS só precisaria solicitar a prova de vida através dos próprios meios em casos especiais.
Lembrando que, a obrigatoriedade de prova de vida dos beneficiários do regime geral só está de volta em janeiro de 2023. Até lá, o procedimento pode ser realizado de forma voluntária. Confira algumas das novas possibilidades para comprovar a prova de vida para o INSS:
- Acesso ao Meu INSS com selo ouro
- Realização de empréstimo consignado por reconhecimento biométrico
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico
- Atendimento de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no CADÚNICO, somente quando for efetuada pelo responsável pelo Grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de Passaporte;
- Emissão ou renovação de Carteira de Motorista;
- Emissão ou renovação de Carteira de Trabalho;
- Emissão ou renovação de Alistamento Militar;
- Emissão ou renovação de Carteira de Identidade; ou
- Emissão ou renovação de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
