- O 13° salário pode ser pago em duas parcelas;
- O primeiro depósito acontecerá no próximo mês;
- Aprenda a calcular o valor do décimo terceiro salário.
Como de costume, trabalhadores com registro em carteira, aposentados e pensionistas, têm direito de receber o 13° salário. Um pagamento adicional, e que faz referência aos 12 meses anteriores que foram trabalhados ao longo do ano, também costuma ser chamado de “abono natalino”. O primeiro prazo para que o décimo terceiro salário seja pago, acontece já no mês que vem.
De acordo com as regras estabelecidas pela CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), a primeira parcela do 13° salário deve ser paga entre 1° de fevereiro e 30 de novembro. Enquanto isso, a segunda e última parcela deve ser depositada na conta do trabalhador no máximo até o dia 20 de dezembro, dias antes das festas de fim de ano.
As empresas costumam seguir esses períodos a risca, e por isso o primeiro pago deve estar na conta no máximo até o dia 30 do próximo mês. Na ocasião, serão pagos 50% do valor de salário pago ao funcionário todos os meses, considerando o salário bruto em que não há descontos.
Além do trabalhador CLT, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também recebem o 13° salário. Neste caso, ele já foi pago em duas parcelas no início deste ano, a fim de movimentar a economia. Quem passou a receber algum benefício da Previdência Social depois de maio de 2022 vai ter acesso ao 13° proporcional, pago em parcela única em novembro.
Quem não recebe 13° salário?
Saber que terá um salário adicional no ano é realmente muito tentador para o trabalhador, mas é preciso entender que algumas regras não permitem o pagamento do 13° salário. São situações como, por exemplo:
- Quando o trabalhador é demitido sem justa causa;
- Por receber BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Existe ainda a situação em que o décimo terceiro salário é pago de forma proporcional, neste caso não terá o valor exato de 100% do salário do trabalhador. Isso porque o crédito corresponde aos 12 meses de serviço prestado, logo, por isso o pagamento não acontece integralmente em situações como:
- Quem trabalhou menos que 12 meses no ano;
- Quem foi demitido antes do final do ano;
- Emprego que tiver mais de 15 faltas não justificadas vai receber desconto de fração de 1/12 avos relativa ao período.
Valor de pagamento do décimo terceiro salário
O 13° salário corresponde a um pagamento adicional do trabalhador, mas ainda assim, não tem exatamente o mesmo valor do que é pago todos os meses ao trabalhador. Funciona assim:
1ª parcela:
- 50% do valor do salário bruto do trabalhador.
2ª parcela:
- 50% do valor do salário do trabalhador, com desconto da contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).
O detalhamento do valor vai estar descrito na folha de pagamento, isto é, no holerite do trabalhador.
Descontos do INSS e IRPF
Para esse ano, os descontos aplicados ao 13° salário do trabalhador serão:
Descontos do INSS (tabela de 2022)
- Até R$1.212: 7,50%;
- R$ 1.212,01 a R$ 2.427,35: 9%;
- R$ 2.427,36 até R$ 3.641,03: 12%;
- R$ 3.641,04 até R$ 7.087,22: 14%.
Desconto do IRPF (tabela de 2022):
- Até R$ 1.903,98: Isento;
- R$ 1.903,99 até 2.826,65: 7,50%;
- R$ 2.826,66 até 3.751,05: 15%;
- R$ 3.751,06 até 4.664,68: 22,50%;
- A partir de 4.664,68: 27,50%.
Perceba que o IRPF somente é aplicado quando o salário ultrapassa R$ 1.903,98.
Calcule quanto vai receber de 13° salário em 2022
Para saber quanto vai ser pago de 13° salário este ano, o trabalhador pode usar a calculadora disponível no FDR. Para isso, basta preencher informações como: salário bruto, número de dependentes, número de meses trabalhados, se deseja saber o valor de parcela única, primeira, ou segunda parcela do 13°.
Vale dizer que no cálculo do 13° é preciso fazer a divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. A fim de não demorar com a expressão no papel, utilize o simulador do FDR:
Atenção, se o empregador não fizer o depósito do 13° dentro do prazo a empresa poderá ser multada. Esteja em conversa direta com a empresa contratante para evitar que os dois lados sejam prejudicados.
